TJPA - 0866382-76.2022.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 19:11
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2025 01:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:27
Decorrido prazo de JOSICLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:16
Decorrido prazo de JOSICLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.
-
14/05/2025 12:04
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:30
Juntada de Alvará
-
14/05/2025 10:07
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
14/05/2025 09:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
04/05/2025 03:46
Decorrido prazo de JOSICLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES em 09/04/2025 23:59.
-
04/05/2025 03:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:58
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:58
Decorrido prazo de JOSICLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES em 11/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:53
Publicado Sentença em 26/03/2025.
-
27/03/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Intimação
SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc Trata-se de ação já julgada em fase de cumprimento de sentença.
Apresentado os cálculos pela parte autora na petição de ID. 128042496, a parte ré foi intimada e nada opôs conforme certidão de ID. 138680071, a parte autora pede deferimento, dessa maneira, não há objeção quanto à homologação do valor.
RELATEI.
DECIDO.
Assim, DETERMINO que se expeça RPV para pagamento da importância informada pela parte autora no ID. 128042496, ao exequente e seu patrono, devida pelo Município do Estado Do Pará, a ser pago no prazo de 60 dias.
Dados bancários constam nos autos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Expedida, arquivem-se.
SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.
Belém, 20 de março de 2025.
Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública -
24/03/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 09:53
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
12/03/2025 12:59
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
12/03/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
25/12/2024 00:55
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/12/2024 23:59.
-
24/12/2024 04:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/12/2024 23:59.
-
21/10/2024 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
-
19/10/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
-
18/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.
CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0866382-76.2022.8.14.0301 (PJe).
AUTOR: JOSICLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Após, Conclusos.
Belém-PA, 17 de outubro de 2024.
ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém -
17/10/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 00:10
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 08:59
Juntada de intimação de pauta
-
29/03/2023 09:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
14/03/2023 19:46
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 12:38
Decorrido prazo de JOSICLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES em 13/03/2023 23:59.
-
15/02/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 04:47
Decorrido prazo de JOSICLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES em 14/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 10:19
Juntada de Petição de apelação
-
16/11/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 12:50
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2022 01:16
Decorrido prazo de JOSICLEIDE DOS SANTOS RODRIGUES em 26/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 09:14
Conclusos para julgamento
-
19/10/2022 19:19
Juntada de Petição de contestação
-
13/10/2022 08:10
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 08:53
Conclusos para despacho
-
07/09/2022 15:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
07/09/2022 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2022
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0838242-32.2022.8.14.0301
Diego Souza Ferreira
Advogado: Alcindo Vogado Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/04/2022 17:28
Processo nº 0005565-85.2013.8.14.0013
Dalva Maria Alves da Silva
Municipio de Capanema - Prefeitura Munic...
Advogado: Paulo Tassio Silva de Andrade
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/03/2021 17:05
Processo nº 0005565-85.2013.8.14.0013
Dalva Maria Alves da Silva
Municipio de Capanema - Prefeitura Munic...
Advogado: Paulo Tassio Silva de Andrade
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/03/2021 15:10
Processo nº 0802961-72.2023.8.14.0012
Damiao de Oliva Belo
Advogado: Thiana Tavares da Cruz
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/10/2023 22:17
Processo nº 0866382-76.2022.8.14.0301
Municipio de Belem
Josicleide dos Santos Rodrigues
Advogado: Adria Lima Guedes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/04/2024 15:56