STJ - 0009697-15.2013.8.14.0005

14/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 09/02/2024

05/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023 17:20

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

10/08/2023 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

10/08/2023 08:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2023 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

07/08/2023 18:50

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2034803)

07/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/08/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 751946/2023

07/08/2023 05:51

Protocolizada Petição 751946/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 04/08/2023

15/06/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 357733/2023 - EDcl no AgInt no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0357733 - EDcl no AgInt no REsp 2034803 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00357733/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2034803/PA

29/05/2023 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2023-AJC-4T)

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 15:15

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357733/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2034803/PA

15/05/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE JESUS apresentar resposta à petição n. 357733/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 843.

24/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/04/2023 Petição Nº 357733/2023 -

20/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 357733/2023. Publicação prevista para 24/04/2023)

19/04/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357733/2023

19/04/2023 17:53

Protocolizada Petição 357733/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2023

19/04/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 1151581/2022 - AgInt

19/04/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 1154908/2022 - AgInt

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1151581 - AgInt no REsp 2034803 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1154908 - AgInt no REsp 2034803 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01151581/2022 - AgInt no REsp 2034803/PA

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE JESUS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01154908/2022 - AgInt no REsp 2034803/PA

29/03/2023 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

29/03/2023 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154908/2022 - AgInt no REsp 2034803/PA

27/03/2023 15:10

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151581/2022 - AgInt no REsp 2034803/PA

07/03/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/03/2023 15:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139126/2023

01/03/2023 15:02

Protocolizada Petição 139126/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023

28/02/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 12:40

Deferido o pedido de JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE JESUS

23/02/2023 16:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 117547/2023

23/02/2023 16:07

Protocolizada Petição 117547/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/02/2023

14/02/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/02/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 83968/2023

13/02/2023 18:28

Protocolizada Petição 83968/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

22/12/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1180755/2022

22/12/2022 17:07

Protocolizada Petição 1180755/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/12/2022

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1154908/2022 -

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1151581/2022 -

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1154908/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1154908/2022

14/12/2022 16:09

Protocolizada Petição 1154908/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

14/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1151581/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

13/12/2022 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1151581/2022

13/12/2022 17:32

Protocolizada Petição 1151581/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022

23/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 17:00

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE JESUS e provido

26/10/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/10/2022 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/10/2022 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ