17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
06/09/2024 08:08

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/04/2024 00:14

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual
03/04/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:34

Juntada de Certidão
25/10/2022 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
25/10/2022 12:37

Juntada de Certidão
17/10/2022 10:32

Juntada de Certidão
15/07/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 22:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 22:46

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 10:51

Cancelada a movimentação processual
10/07/2022 16:57

Recurso especial admitido
30/06/2022 08:53

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 09:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
05/07/2021 13:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2021 11:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
05/07/2021 10:41

Cancelada a movimentação processual
06/11/2019 00:06

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE JESUS em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/11/2019 23:59:59.
10/10/2019 10:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 15:28

Movimento Processual Retificado
04/10/2019 15:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
07/08/2019 13:15

Conclusos para decisão
06/08/2019 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2019 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 11:15

Juntada de ato ordinatório
16/07/2019 00:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/07/2019 23:59:59.
15/07/2019 14:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2019 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado
17/09/2018 09:37

Movimento Processual Retificado
22/08/2018 08:47

Juntada de Certidão
22/08/2018 08:46

Conclusos para decisão
22/08/2018 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2018 08:40

Processo migrado do Sistema Libra
07/08/2018 12:04

REMESSA INTERNA
31/07/2018 15:35

REMESSA INTERNA
16/07/2018 14:55

REMESSA INTERNA
26/06/2018 09:44

Remessa
21/06/2018 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS
20/06/2018 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2018 15:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/06/2018 11:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1810-05
08/06/2018 11:18

Remessa
08/06/2018 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2018 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2018 10:57

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
28/05/2018 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2018 10:57

CERTIDAO - CERTIDAO
16/05/2018 11:06

AGUARDANDO PRAZO
16/05/2018 11:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/05/2018 11:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/05/2018 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2018 13:33

EMBARGOS DE DECLARACAO
09/05/2018 08:57

AGUARDANDO JUNTADA
09/05/2018 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2018 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2018 16:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2018 16:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/05/2018 16:45

Remessa
30/04/2018 09:12

AGUARDANDO PRAZO
26/04/2018 10:50

AGUARDANDO PUBLICACAO
26/04/2018 08:38

PUBLICACAO - PUBLICACAO
26/04/2018 08:38

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
25/04/2018 11:53

Remessa
25/04/2018 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/04/2018 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2018 10:16

Não-Provimento - Não-Provimento
17/04/2018 14:50

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
06/04/2018 12:49

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
05/04/2018 08:57

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
04/04/2018 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS
03/04/2018 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/02/2018 09:22

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
21/02/2018 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS
20/02/2018 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2018 10:57

Mero expediente - Mero expediente
20/02/2018 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - PEDIDO DE JULGAMENTO
20/02/2018 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2018 09:17

Mero expediente - Mero expediente
20/02/2018 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2018 09:00

Mero expediente - Mero expediente
06/02/2018 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 444 fls
06/02/2018 08:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/02/2018 09:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00096971520138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00096971520138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. PREVENÇÃO À A
05/02/2018 09:10

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/02/2018 09:10

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
31/01/2018 10:08

Remessa
30/01/2018 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2018 14:00

Mero expediente - Mero expediente
25/01/2018 15:28

OUTROS
25/01/2018 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/01/2018 14:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2017 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2017 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/12/2017 15:47

Remessa
21/11/2017 09:47

AGUARDANDO PRAZO
20/11/2017 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/05/2016 10:31

Remessa
20/05/2016 10:31

Remessa
20/05/2016 10:31

Remessa
20/05/2016 10:31

Remessa
18/05/2016 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2016 09:18

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento
11/05/2016 14:33

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
20/04/2016 13:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/04/2016 12:31

Remessa
18/04/2016 12:31

Remessa
18/04/2016 12:30

Remessa
18/04/2016 12:29

Remessa
18/04/2016 12:29

Remessa
18/04/2016 12:29

Remessa
18/04/2016 12:28

Remessa
18/04/2016 12:28

Remessa
18/04/2016 12:28

Remessa
18/04/2016 12:27

Remessa
18/04/2016 12:27

Remessa
18/04/2016 12:27

Remessa
18/04/2016 12:27

Remessa
18/04/2016 12:27

Remessa
18/04/2016 12:26

Remessa
18/04/2016 12:25

Remessa
18/04/2016 12:25

Remessa
18/04/2016 12:25

Remessa
18/04/2016 12:25

Remessa
11/04/2016 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2016 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/04/2016 12:20

Mero expediente - Mero expediente
21/03/2016 11:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/03/2016 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2016 08:58

Remessa
07/03/2016 13:44

A SECRETARIA - Em 02 volumes.
07/03/2016 13:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/02/2016 12:52

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/02/2016 12:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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