03/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/04/2025 13:42

Baixa Definitiva
19/03/2025 11:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/03/2025 11:37

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
19/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
24/07/2024 08:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
24/07/2024 08:14

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:15

Publicado Decisão em 12/06/2024.
12/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 15:06

Recurso especial admitido
17/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
15/04/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:11

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

IMPOSSIBILIDADE.

ARCABOUÇO FÁTICO-PROBATÓRIO SUFICIENTE À CONDENAÇÃO - REDUÇÃO DA PENA BASILAR AO MÍNIMO LEGAL.

CABIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALEMNTE PROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para redimensionar as penas dos apelantes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Fortes Bitar Cunha.
05/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:34

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
03/04/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:25

Conclusos para julgamento
26/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:03

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 20:50

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 16:12

Juntada de Petição de parecer
24/03/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 11:57

Recebidos os autos
23/03/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
01/02/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:03

Conclusos para decisão
28/10/2021 11:25

Recebidos os autos
28/10/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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