TJPA - 0810557-79.2024.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 19:07
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 08:20
Arquivado Definitivamente
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15/04/2024 08:20
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 08:19
Audiência Una cancelada para 08/10/2024 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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15/04/2024 00:41
Publicado Sentença em 15/04/2024.
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13/04/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
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12/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.
Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.
Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.
E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora.
Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.
Proceda-se a Secretaria com o cancelamento de eventuais audiências designadas nestes autos.
Isento de custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
Assinado eletronicamente pelo Magistrado - data no sistema.
MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
11/04/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 09:42
Homologada a Transação
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10/04/2024 13:29
Conclusos para decisão
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26/03/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
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24/02/2024 13:49
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 22/02/2024 23:59.
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08/02/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 11:17
Concedida a Antecipação de tutela
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26/01/2024 10:53
Conclusos para decisão
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26/01/2024 10:53
Audiência Una designada para 08/10/2024 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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26/01/2024 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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