TJPA - 0898840-15.2023.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 14:14
Apensado ao processo 0852566-56.2024.8.14.0301
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23/05/2024 09:31
Arquivado Definitivamente
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23/05/2024 09:26
Juntada de Alvará
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21/05/2024 09:31
Decorrido prazo de JOAO LEONARDO COUTINHO CARVALHO em 20/05/2024 23:59.
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26/04/2024 11:39
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 06:14
Decorrido prazo de JOAO LEONARDO COUTINHO CARVALHO em 24/04/2024 23:59.
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25/04/2024 06:14
Decorrido prazo de JORGE EDUARDO MORAES em 24/04/2024 23:59.
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22/04/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 10:51
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 00:08
Publicado Sentença em 15/04/2024.
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13/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
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12/04/2024 00:00
Intimação
Processo nº 0898840-15.2023.8.14.0301 Parte autora: JORGE EDUARDO MORAES Identidade: 1798708 - SSP/PA CPF: *18.***.*20-68 Parte ré: JOAO LEONARDO COUTINHO CARVALHO Identidade: 53997000 - SSP/SC CPF: *75.***.*21-25 Advogado(a): LAIS SILVA MARQUES OAB/PA: 36769 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos dez (10) dias do mês de abril do ano de 2024, às 11h40, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Lidiana Castro, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.
A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz e pela conciliadora.
A acadêmica de direito Nathaly Aparecida Dias Lopes (portador do RG de n. 8016764 PC/PA) assistiu à audiência.
A acadêmica de direito Renata Barbosa Rezende (portador do RG de n. 4100287 PC/PA) assistiu à audiência.
O autor não compareceu à audiência, apesar de intimado quando do ajuizamento.
Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Decido.
A parte autora não compareceu à audiência designada para esta data, embora intimada para tanto quando do ajuizamento.
Sendo assim, extingo o processo sem resolução do mérito (art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995).
Custas pela parte autora (enunciado 28 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – Fonaje).
Sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n° 9.099/1995).
Certifique o diretor de secretaria a realização do depósito de ID 112923074, devendo, em caso positivo, restituir o montante depositado ao depositante.
Sentença publicada em audiência.
Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo, o que também deverá ocorrer em caso de interposição de recurso e remessa à instância recursal.
Publique-se.
Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente).
Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de gravação de vídeo: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200898840-15.2023.8.14.0301-20240410_122222-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?web=1&referrer=Teams.TEAMS-WEB&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view.view -
11/04/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 14:57
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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10/04/2024 14:12
Audiência Una realizada para 10/04/2024 11:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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09/04/2024 18:29
Juntada de Petição de contestação
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09/04/2024 10:08
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 10:32
Juntada de identificação de ar
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28/02/2024 14:28
Juntada de identificação de ar
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31/01/2024 10:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/01/2024 10:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/10/2023 10:51
Juntada de Outros documentos
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31/10/2023 10:46
Audiência Una designada para 10/04/2024 11:40 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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31/10/2023 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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