25/06/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO em/para 13/06/2025 11:00, 1ª Vara Criminal de Castanhal.
16/06/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:50

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:30

Juntada de Petição de certidão
30/04/2025 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2025 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência
16/04/2025 11:27

Juntada de Informações
16/04/2025 11:24

Juntada de Ofício
16/04/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:19

Expedição de Mandado.
16/04/2025 11:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 13/06/2025 11:00, 1ª Vara Criminal de Castanhal.
03/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:15

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:11

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:09

Desmembrado o feito
19/09/2024 17:57

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:08

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
05/09/2024 10:50

Desentranhado o documento
05/09/2024 10:50

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 10:49

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
03/09/2024 17:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/09/2024 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 12:38

Expedição de Mandado.
23/08/2024 12:36

Expedição de Mandado.
23/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 13:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/08/2024 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2024 04:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
11/08/2024 04:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 10:38

Expedição de Mandado.
06/08/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:09

Conclusos para despacho
22/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:11

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 08:36

Conclusos para decisão
05/06/2024 08:36

Expedição de Certidão.
04/06/2024 19:27

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2024 08:02

Expedição de Mandado.
24/05/2024 08:00

Expedição de Certidão.
23/05/2024 21:26

Juntada de Petição de certidão
23/05/2024 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 13:59

Expedição de Mandado.
10/05/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 09:51

Conclusos para despacho
10/05/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 12:24

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:34

Decorrido prazo de PAMMALA NAYARA SILVA DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:13

Publicado EDITAL em 12/04/2024.
12/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Criminal de Castanhal Processo Judicial Eletrônico - PJe Processo nº 0807043-40.2023.8.14.0015 [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas ] EDITAL DE CITAÇÃO (15 DIAS) DE ORDEM DO MM.

JUIZ DE DIREITO DR.

DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO, TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

FAÇO SABER a todos aqueles que lerem este Edital ou dele tomarem conhecimento que tramitam neste Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal, Estado do Pará, que tramita a ação penal n.º0807043-40.2023.8.14.0015 onde foi(ram) denunciado(a)(s) pelo Ministério Público do Estado do Pará, o(a)(s) denunciado(a)(s) REU: PAMMALA NAYARA SILVA DE OLIVEIRA, vulgo DIABINHA DO GUAMÁ, brasileira, paraense, natural de Belém/PA, filha de Antonio Marques de Oliveira e Sandra Maria Bezerra da Silva, nascida em 22/04/1992.

E, por estar(em) o(a)(s) aludido(a)(s) denunciado(a)(s) ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, bem como a fim de que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se este edital, com prazo de 15 (quinze) dias, com o fim de CITÁ-LO(A)(S) para que apresente(em) RESPOSTA À ACUSAÇÃO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado ou Defensor Público, quando poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas com sua qualificação completa e endereço para a devida intimação das mesmas ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação, sendo que, em caso de não ser apresentada a resposta escrita por advogado particular indicado pelo(a)(s) denunciado(a)(s) ou não tendo esse(a)(s) condições econômicas para constituir advogado, o Juízo nomeará Defensor Público para fazê-la .

No mais, este será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como afixar-se-á uma via do presente no átrio Fórum Criminal desta Comarca, nos termos da lei.

Dado e passado nesta cidade de Castanhal (PA), aos 10 de abril de 2024.

CUMPRA-SE.

Eu, JALYNE EUGENIA ASSUNCAO DE SOUZA, que o digitei.

ANA BEATRIZ FORTE ROLIM FERREIRA SERVIDOR 1ª Vara Criminal de Castanhal (PA).
10/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:55

Expedição de Edital.
09/04/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 04:53

Decorrido prazo de ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 14:42

Juntada de Petição de diligência
10/03/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:37

Conclusos para decisão
17/01/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/01/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2023 12:25

Expedição de Mandado.
15/12/2023 12:23

Expedição de Mandado.
03/09/2023 15:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/08/2023 01:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2023 23:59.
19/08/2023 04:49

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 04:49

Decorrido prazo de DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 em 18/08/2023 23:59.
11/08/2023 13:21

Expedição de Mandado.
11/08/2023 13:13

Expedição de Mandado.
11/08/2023 11:34

Recebida a denúncia contra ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *40.***.*30-72 (REU), PAMMALA NAYARA SILVA DE OLIVEIRA (REU) e DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 (AUTOR)
11/08/2023 11:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/08/2023 22:57

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2023 12:37

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:34

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:41

Juntada de Petição de denúncia
09/08/2023 15:07

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2023 15:06

Juntada de Petição de termo de ciência
08/08/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:04

Juntada de Alvará de Soltura
08/08/2023 11:57

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para PAMMALA NAYARA SILVA DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO) (Nº. 0807043-40.2023.8.14.0015.05.0004-00).
08/08/2023 11:48

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação para ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *40.***.*30-72 (FLAGRANTEADO) (Nº. 0807043-40.2023.8.14.0015.05.0003-26).
08/08/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:23

Concedida a Liberdade provisória de ALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *40.***.*30-72 (FLAGRANTEADO) e PAMMALA NAYARA SILVA DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO).
08/08/2023 08:54

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:18

Juntada de Petição de inquérito policial
07/08/2023 16:48

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 11:30

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:53

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
07/08/2023 08:55

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 00:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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