TJPA - 0803769-23.2024.8.14.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Lucio Barreto Guerreiro da 1ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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03/09/2025 11:16
Transitado em Julgado em 01/09/2025
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30/08/2025 01:35
Decorrido prazo de OTHON AUGUSTO DE OLIVEIRA VINHOLTE em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 01:35
Decorrido prazo de WENDY SILVA DE SOUSA em 29/08/2025 23:59.
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30/08/2025 01:35
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/08/2025 23:59.
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11/08/2025 11:35
Juntada de Petição de carta
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07/08/2025 00:07
Publicado Intimação em 07/08/2025.
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07/08/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0803769-23.2024.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 5 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/08/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 11:27
Expedição de Carta.
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05/08/2025 10:44
Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte
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04/08/2025 17:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/08/2025 16:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/08/2025 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/08/2025 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/07/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 15:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/07/2025 10:06
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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02/07/2025 11:19
Conclusos para despacho
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13/12/2024 10:50
Cancelada a movimentação processual
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01/10/2024 21:33
Juntada de Petição de petição
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22/09/2024 19:25
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 20:02
Recebidos os autos
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29/04/2024 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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