01/08/2024 05:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SINTESE PLAZA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 13:41

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/07/2024 13:40

Juntada de Alvará
27/07/2024 19:13

Decorrido prazo de FABIANO SARMENTO MOREIRA em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024 19:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SINTESE PLAZA em 19/07/2024 23:59.
27/07/2024 15:41

Decorrido prazo de FABIANO SARMENTO MOREIRA em 17/07/2024 23:59.
13/07/2024 07:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SINTESE PLAZA em 18/06/2024 23:59.
13/07/2024 07:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SINTESE PLAZA em 24/06/2024 23:59.
11/07/2024 11:47

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:03

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0842960-38.2023.8.14.0301.

EXEQUENTE: FABIANO SARMENTO MOREIRA.

EXECUTADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÍNTESE PLAZA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

Verifica-se que a obrigação foi satisfeita pela parte Executada, conforme manifestações nos autos.

Ante o exposto, extingo o processo (art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC).

Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em conta judicial em favor da parte Autora correspondente ao pagamento do valor da multa, observando os dados bancários já informados.

Publique-se, registre-se, intimem-se e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa no processo.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
03/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 11:08

Conclusos para julgamento
28/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 03:34

Publicado Despacho em 11/06/2024.
11/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO: 0842960-38.2023.8.14.0301 REQUERENTE: FABIANO SARMENTO MOREIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SINTESE PLAZA DESPACHO Vistos, etc., 1) Considerando o pagamento efetuado pela parte reclamada a título de cumprimento de sentença (ID.116559534), expeça-se alvará judicial em favor do autor nos termos da petição (ID.116595022, p.3) por ser tal valor incontroverso. 2) Intime-se o exequente para, em até 10 (dez) dias, retificar a planilha de cálculo no sentido de excluir os honorários advocatícios, eis que não não são cabíveis em sede de 1º grau em Juizados Especiais (art. 55 da Lei nº 9.099/95). 3) Retificada a planilha, intime-se o executado para pagamento da multa a título de saldo residual, em até 15 (quinze) dias, sob pena de constrição judicial.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
07/06/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 06:22

Decorrido prazo de FABIANO SARMENTO MOREIRA em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 07:42

Decorrido prazo de FABIANO SARMENTO MOREIRA em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 06:59

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0842960-38.2023.8.14.0301.

EXEQUENTE: FABIANO SARMENTO MOREIRA.

EXECUTADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÍNTESE PLAZA.

DECISÃO Vistos, etc. 1.

Tratando-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA reclassificar o feito e proceder à intimação da parte Devedora/Executada, na forma do art. 523, § 2º, do CPC/2015, para pagar a dívida (OBRIGAÇÃO DE PAGAR), no prazo de 15 (quinze) dias, podendo expedir o boleto para o pagamento no site do TJPA. 2.

Decorrido o prazo sem o devido pagamento espontâneo, acrescer aos cálculos o valor da multa de 10% (dez por cento) prevista no §1º do art. 523 do CPC/2015 e, após, proceda-se ao bloqueio de eventuais valores que sejam encontrados em contas de titularidade da parte devedora, pesquisa que deverá ser efetivada pelo SISBAJUD e também pelo Sistema RENAJUD. 3.

Em sendo negativas as buscas, ou havendo insuficiência de valor encontrado, expeça-se mandado de penhora e avaliação, visando à constrição de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida (art. 523, §3º, CPC/2015). 4.

Quando efetivada a penhora, também intimar a parte Executada, por seu advogado, ou pessoalmente, de preferência por meio eletrônico, para eventual impugnação/embargos referente à penhora, nos termos do art. 52, IX, “a”, da LJE. 5.

Não havendo impugnação/embargos, serão levadas a efeito as medidas necessárias para a transferência da propriedade do bem penhorado para a parte Exequente. 6.

Havendo valor incontroverso arrecadado, expeça-se o necessário para o levantamento, ou conversão em renda, do valor depositado em favor do Exequente, ficando autorizada a expedição de alvará judicial para consecução do levantamento. 7.

Satisfeito o crédito, fazer conclusão para sentença de extinção.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível
08/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 08:40

Conclusos para decisão
06/03/2024 08:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 02:33

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 27/02/2024.
27/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
23/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:48

Expedição de Certidão.
10/02/2024 06:21

Decorrido prazo de FABIANO SARMENTO MOREIRA em 09/02/2024 23:59.
26/01/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:44

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 11:07

Conclusos para julgamento
25/01/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 09:26

Cancelada a movimentação processual
06/12/2023 09:25

Audiência Una realizada para 06/12/2023 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/12/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 09:22

Desentranhado o documento
06/12/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 08:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SINTESE PLAZA em 01/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:45

Juntada de identificação de ar
15/06/2023 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:21

Audiência Una designada para 06/12/2023 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
04/05/2023 11:21

Distribuído por sorteio
04/05/2023 11:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 11:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 11:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 11:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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