03/09/2024 21:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/09/2024 21:49

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSO JUNIOR em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:35

Decorrido prazo de PEDRO TUPINAMBA DA MEMORIA CARDOSO NETO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:35

Decorrido prazo de CANDICE SILVA CARDOSO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:21

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:09

Expedição de Carta.
31/07/2024 11:27

Negado seguimento ao recurso
13/06/2024 00:27

Decorrido prazo de CANDICE SILVA CARDOSO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:22

Decorrido prazo de PEDRO TUPINAMBA DA MEMORIA CARDOSO NETO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSO JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
04/06/2024 10:32

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:31

Juntada de Certidão
31/05/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:12

Decorrido prazo de CANDICE SILVA CARDOSO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:12

Decorrido prazo de PEDRO TUPINAMBA DA MEMORIA CARDOSO NETO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSO JUNIOR em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:35

Expedição de Carta.
07/05/2024 00:21

Decorrido prazo de PEDRO TUPINAMBA DA MEMORIA CARDOSO NETO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:21

Decorrido prazo de CANDICE SILVA CARDOSO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES CARDOSO JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
12/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 10 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/04/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:37

Expedição de Carta.
09/04/2024 12:55

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
06/03/2024 13:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
14/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 11:19

Recebidos os autos
30/10/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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