TJPA - 0806500-08.2022.8.14.0133

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

SUZANA CAMPOS DOS SANTOS

CPF *11.***.*27-34

Advogados

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB: 13253/PA

CPF *65.***.*48-35

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 110501/RJ

CPF *29.***.*49-45

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB: 370252/SP

CPF *80.***.*39-32

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

SUZANA CAMPOS DOS SANTOS

CPF *11.***.*27-34

Advogados

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB: 13253/PA

CPF *65.***.*48-35

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 110501/RJ

CPF *29.***.*49-45

FABIO MOLEIRO FRANCI

OAB: 370252/SP

CPF *80.***.*39-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2025 11:04

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 06/07/2025 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2025 14:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/06/2025 00:12

    Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 00:13

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.

  • 28/06/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.

  • 26/06/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 00:25

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 16:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/06/2025 12:44

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/06/2025 00:08

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos. 2 de junho de 2025

  • 02/06/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 00:28

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

  • 28/05/2025 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 11:51

    Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) e provido em parte

  • 27/05/2025 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/05/2025 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:07

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 26/04/2025 00:08

    Decorrido prazo de SUZANA CAMPOS DOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 00:08

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2025 11:01

    Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

  • 01/04/2025 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 00:18

    Publicado Despacho em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo os recursos de apelação em seu duplo efeito, nos termos do caput do art. 1.012 do CPC/2015.

    Ante os indícios de possível existência de litigância abusiva, nos termos da Recomendação nº 159/2024 do CNJ, determino a remessa à Procuradoria de Justiça para, querendo, emitir parecer.

    Após, conclusos. À Secretaria para as devidas providências.

    Belém (PA), 26 de março de 2025.

    Desa.

    MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora

  • 28/03/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 13:44

    Conclusos ao relator

  • 24/02/2025 13:44

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/02/2025 08:02

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 07/02/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 14:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 13:42

    Recebidos os autos

  • 07/01/2025 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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