18/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/08/2025 14:32

Transitado em Julgado em 14/08/2025
15/08/2025 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0892976-93.2023.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 23 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:57

Expedição de Decisão.
23/07/2025 10:15

Embargos de declaração não acolhidos
13/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:06

Decorrido prazo de EUZENILDA NUNES MARTINS ROCHA em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:05

Decorrido prazo de EUZENILDA NUNES MARTINS ROCHA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:08

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:31

Decorrido prazo de EUZENILDA NUNES MARTINS ROCHA em 28/01/2025 23:59.
19/12/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:48

Expedição de Informações.
19/12/2024 15:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2024 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 00:01

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:37

Expedição de Carta.
16/12/2024 08:49

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e não-provido
10/12/2024 18:05

Juntada de Petição de carta
29/11/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/09/2024 03:42

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 15:05

Recebidos os autos
06/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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