14/09/2025 00:11

Publicado Sentença em 12/09/2025.
14/09/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
10/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/08/2025 12:51

Conclusos para julgamento
25/08/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/02/2025 02:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:31

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:30

Expedição de Mandado.
25/10/2024 09:03

Juntada de Petição de certidão
25/10/2024 09:03

Mandado devolvido cancelado
24/10/2024 13:12

Expedição de Mandado.
15/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:04

Conclusos para despacho
11/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
12/05/2024 05:15

Decorrido prazo de NATANAEL SOUZA DO NASCIMENTO em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:31

Decorrido prazo de NATANAEL SOUZA DO NASCIMENTO em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:04

Publicado Decisão em 08/04/2024.
07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0820498-58.2021.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATANAEL SOUZA DO NASCIMENTO REU: JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará e outros DECISÃO Vistos etc. À UPJ, para proceder com a inclusão do advogado habilitado pelo autor como seu legítimo representante processual (ID nº 55477123).

Após o cumprimento da diligência assinalada acima, renove-se a intimação do autor - na pessoa de seu novo causídico - para comprovar a alegada condição de hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.

Cumpra-se.

Belém, 11 de janeiro de 2024.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
04/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 10:35

Conclusos para decisão
04/10/2023 10:35

Cancelada a movimentação processual
04/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.
23/11/2022 11:52

Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 22/11/2022 23:59.
04/11/2022 09:01

Juntada de Petição de termo de ciência
28/10/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 01:59

Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2022 10:27

Conclusos para decisão
02/10/2022 10:26

Expedição de Certidão.
29/03/2022 08:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2021 13:56

Conclusos para decisão
18/10/2021 13:55

Expedição de Certidão.
25/06/2021 01:25

Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 24/06/2021 23:59.
08/06/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 10:41

Conclusos para despacho
11/05/2021 10:41

Cancelada a movimentação processual
08/05/2021 02:29

Decorrido prazo de JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará em 07/05/2021 23:59.
15/04/2021 09:43

Expedição de Certidão.
15/04/2021 09:28

Juntada de Petição de réplica
13/04/2021 11:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/04/2021 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 11:02

Juntada de Petição de contestação
24/03/2021 09:27

Juntada de Petição de termo de ciência
23/03/2021 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2021 13:58

Expedição de Mandado.
22/03/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 13:54

Cancelada a movimentação processual
22/03/2021 13:54

Cancelada a movimentação processual
22/03/2021 13:52

Expedição de Mandado.
21/03/2021 20:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2021 16:54

Conclusos para decisão
19/03/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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