18/09/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 18:27

Juntada de Petição de termo de ciência
15/09/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:54

em cooperação judiciária
15/09/2025 10:24

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 17:15

Juntada de Petição de certidão
04/09/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2025 18:13

Juntada de Petição de devolução de ofício
03/08/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 13:00

Expedição de Mandado.
18/07/2025 13:00

Expedição de Mandado.
18/07/2025 12:46

Expedição de Ofício.
11/05/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.
07/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800869-50.2022.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: GENIVAL FERREIRA DA SILVA Vistos, DECISÃO A defesa envolve matéria eminentemente fática, o que exige dilação probatória, vez que não logrou descaracterizar peremptoriamente a infração, tampouco, arguiu preliminares ou vícios processuais que importem reconhecimento imediato ou que tenham o condão de afastar cabalmente a infração narrada ou seu suposto autor.

Não estando caracterizada nenhuma hipótese de absolvição sumária contida no art. 397 do CPP, admito a denúncia e determino o prosseguimento do feito, em face de GENIVAL FERREIRA DA SILVA.

I - Designo a audiência concentrada de instrução e julgamento, para o dia 17 de setembro de 2025, às 09h00min, que deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria/PA ou, caso queiram (excepcionalmente), por videoconferência (virtual, a distância).

II - Ressalte-se, desde logo, que se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams.

Segue link para o ingresso na sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aRmSwL8VWjPG6IRhj8Q-JNh6CIuC2U2Py2tMH3UbX7bo1%40thread.tacv2/1725626212640?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b71a0b5c-e80b-444c-b189-f77c4cc683e8%22%7d III - Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; IV - CASO ESCOLHIDO O FORMATO VIRTUAL, AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE PARTICIPARÃO DAS AUDIÊNCIAS, DEVERÃO INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 5 dias.

As partes receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).

Esta informação poderá ser feita ao oficial de justiça, no momento da intimação ou através de advogado.

V – Os citados acima deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhados de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.

VI – A parte e/ou as testemunhas que residam em Bannach/PA e em suas proximidades, poderão comparecer até o Ponto de Inclusão Digital daquela localidade, que lhes serão ofertados todo o necessário para o seu comparecimento na sala virtual de audiências.

VII - Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Única de Rio Maria - PA, através do e-mail: [email protected].

VIII - Intimem-se.

IX – Expeça-se o necessário.

Rio Maria/PA, 6 de setembro de 2024.

EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
30/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:59

Juntada de Mandado
05/10/2024 17:46

Decorrido prazo de COLETIVIDADE em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência
17/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 01:23

Publicado Decisão em 10/09/2024.
11/09/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800869-50.2022.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: GENIVAL FERREIRA DA SILVA Vistos, DECISÃO A defesa envolve matéria eminentemente fática, o que exige dilação probatória, vez que não logrou descaracterizar peremptoriamente a infração, tampouco, arguiu preliminares ou vícios processuais que importem reconhecimento imediato ou que tenham o condão de afastar cabalmente a infração narrada ou seu suposto autor.

Não estando caracterizada nenhuma hipótese de absolvição sumária contida no art. 397 do CPP, admito a denúncia e determino o prosseguimento do feito, em face de GENIVAL FERREIRA DA SILVA.

I - Designo a audiência concentrada de instrução e julgamento, para o dia 17 de setembro de 2025, às 09h00min, que deverá ser realizada, preferencialmente, por meio presencial, nas dependências do fórum de Rio Maria/PA ou, caso queiram (excepcionalmente), por videoconferência (virtual, a distância).

II - Ressalte-se, desde logo, que se escolhido o formato virtual, as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams.

Segue link para o ingresso na sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aRmSwL8VWjPG6IRhj8Q-JNh6CIuC2U2Py2tMH3UbX7bo1%40thread.tacv2/1725626212640?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b71a0b5c-e80b-444c-b189-f77c4cc683e8%22%7d III - Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; IV - CASO ESCOLHIDO O FORMATO VIRTUAL, AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE PARTICIPARÃO DAS AUDIÊNCIAS, DEVERÃO INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 5 dias.

As partes receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).

Esta informação poderá ser feita ao oficial de justiça, no momento da intimação ou através de advogado.

V – Os citados acima deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhados de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.

VI – A parte e/ou as testemunhas que residam em Bannach/PA e em suas proximidades, poderão comparecer até o Ponto de Inclusão Digital daquela localidade, que lhes serão ofertados todo o necessário para o seu comparecimento na sala virtual de audiências.

VII - Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Única de Rio Maria - PA, através do e-mail: [email protected].

VIII - Intimem-se.

IX – Expeça-se o necessário.

Rio Maria/PA, 6 de setembro de 2024.

EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito
06/09/2024 11:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/09/2025 09:00 Vara Única de Rio Maria.
06/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:49

em cooperação judiciária
04/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência
30/04/2024 13:09

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:27

Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.
03/04/2024 05:30

Publicado Citação em 03/04/2024.
03/04/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 00:00

Citação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) Processo: 0800869-50.2022.8.14.0047 Autos:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Denunciado: GENIVAL FERREIRA DA SILVA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR EDIVALDO SALDANHA SOUSA, MM.

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, tramitam os autos em epígrafe e, em virtude de se encontrar a denunciado(a): GENIVAL FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 09.09.1985, CPF: *76.***.*50-04, filiação Antonio Ferreira da Silva e Rosilda Martins Ferreira Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o(a) mesmo(a), através deste, devidamente CITADO(A) dos termos da ação em epigrafe, para que, caso queira, oferecer resposta por escrito, no prazo de dez (10) dias, através de advogado, à acusação feita pelo Ministério Público Estadual, podendo alegar tudo que interesse à mesma, juntando documentos, fazendo justificações, especificando as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as precisamente, requerendo suas intimações quando necessário.

Assim sendo e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e no futuro não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum.

NADA MAIS.

DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Rio Maria, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, aos 1 de abril de 2024.

Eu, PATRICIA LYON GOMES DE FREITAS, #Auxiliar Judiciário, digitei e conferi.*** PATRICIA LYON GOMES DE FREITAS Servidor da Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Rio Maria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB
01/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:54

Expedição de Edital.
14/03/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 12:25

Conclusos para decisão
14/12/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:13

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:19

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:58

Expedição de Carta precatória.
28/09/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 09:56

Expedição de Carta precatória.
21/09/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/08/2023 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2023 13:28

Expedição de Mandado.
22/08/2023 11:27

Expedição de Mandado.
22/08/2023 10:58

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:00

Juntada de Petição de termo de ciência
01/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:57

Recebida a denúncia contra GENIVAL FERREIRA DA SILVA - CPF: *76.***.*50-04 (REU)
22/02/2023 17:01

Juntada de Petição de termo de ciência
19/10/2022 10:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
19/10/2022 10:39

Conclusos para decisão
13/10/2022 10:50

Juntada de Petição de denúncia
10/10/2022 01:57

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA em 26/09/2022 23:59.
08/10/2022 04:06

Decorrido prazo de GENIVAL FERREIRA DA SILVA em 19/09/2022 23:59.
08/10/2022 04:06

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA em 19/09/2022 23:59.
05/10/2022 04:21

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIO MARIA em 16/09/2022 23:59.
14/09/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:35

Publicado Decisão em 13/09/2022.
14/09/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
11/09/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 20:02

Juntada de Petição de devolução de ofício
10/09/2022 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2022 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 15:53

Expedição de Mandado.
10/09/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 13:36

Juntada de Petição de inquérito policial
09/09/2022 14:44

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
09/09/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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