23/03/2025 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 08:37

Transitado em Julgado em 18/03/2025
14/02/2025 13:05

Decorrido prazo de CICOMAL COLATINA IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:51

Publicado Sentença em 21/01/2025.
28/01/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
10/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
07/01/2025 09:30

Conclusos para julgamento
07/01/2025 09:30

Cancelada a movimentação processual
26/12/2024 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.
23/12/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:22

Decorrido prazo de CICOMAL COLATINA IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.
13/10/2024 00:18

Publicado Despacho em 11/10/2024.
13/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0802715-92.2023.8.14.0039 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66025-160 EXECUTADO: CICOMAL COLATINA IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP Endereço: Nome: CICOMAL COLATINA IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP Endereço: Travessa Castanhal, 360, Térreo, Angelim, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-357 DESPACHO/MANDADO

Vistos.

INTIME-SE o Exequente para se manifestar acerca da proposta entabulada pelo Executado na petição ID 118801129, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Expirado o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos.

P.R.I.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO.

Paragominas/PA, data registrada no sistema.

NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)
09/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:55

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:55

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo de CICOMAL COLATINA IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:18

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0802715-92.2023.8.14.0039 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM - PA - CEP: 66025-160 Nome: CICOMAL COLATINA IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP Endereço: Travessa Castanhal, 360, Térreo, Angelim, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-357 DESPACHO/MANDADO

Vistos.

Considerando a Petição de ID 103276858, em especial acerca da exclusão do crédito tributário constituído por meio da CDA nº 20.***.***/3332-78, manifeste-se o Exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 10 do CPC.

Expirado o prazo acima, certifique-se e retornem os autos conclusos.

P.R.I.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO.

Paragominas/PA, data registrada no sistema.

NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas /PA (Assinado digitalmente)
22/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:33

Conclusos para despacho
21/03/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.
19/09/2023 08:09

Juntada de identificação de ar
11/09/2023 05:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 08:33

Decorrido prazo de CICOMAL COLATINA IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 29/08/2023 23:59.
31/08/2023 08:33

Juntada de identificação de ar
29/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 10:42

Juntada de Carta
09/08/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 10:53

Juntada de Carta
18/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 06:02

Juntada de identificação de ar
14/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2023 10:29

Juntada de Carta
23/05/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 08:56

Conclusos para decisão
17/05/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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