31/07/2025 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
31/07/2025 10:44

Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2025 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 11:38

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/07/2025 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 16:44

Decorrido prazo de PATRICIA DO SOCORRO MORAIS NOGUEIRA em 04/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
10/04/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 03:16

Decorrido prazo de PATRICIA DO SOCORRO MORAIS NOGUEIRA em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 11:56

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
16/03/2025 00:11

Publicado Decisão em 14/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
12/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:21

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:34

Processo Reativado
02/09/2024 10:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 21:26

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 10:19

Juntada de intimação de pauta
03/03/2022 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2022 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 12:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/02/2022 09:01

Conclusos para decisão
13/02/2022 01:16

Decorrido prazo de PATRICIA DO SOCORRO MORAIS NOGUEIRA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 11:27

Juntada de Petição de apelação
18/01/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 20:22

Julgado procedente o pedido
16/12/2021 13:42

Conclusos para julgamento
16/12/2021 02:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/12/2021 23:59.
15/12/2021 19:16

Juntada de Petição de contestação
08/12/2021 03:46

Decorrido prazo de PATRICIA DO SOCORRO MORAIS NOGUEIRA em 07/12/2021 23:59.
19/10/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 20:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 10:19

Conclusos para despacho
28/09/2021 04:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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