10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
04/06/2024 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/06/2024 10:18

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:10

Decorrido prazo de PATRICIA DO SOCORRO MORAIS NOGUEIRA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:18

Decorrido prazo de PATRICIA DO SOCORRO MORAIS NOGUEIRA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 29 de abril de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:02

Expedição de Decisão.
29/04/2024 13:48

Negado seguimento ao recurso
23/04/2024 11:21

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:20

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:22

Decorrido prazo de PATRICIA DO SOCORRO MORAIS NOGUEIRA em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 09 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:49

Expedição de Carta.
02/04/2024 22:39

Juntada de Petição de apelação
25/03/2024 00:09

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 21 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:46

Expedição de Carta.
21/03/2024 09:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de carta
07/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual
03/03/2022 11:05

Recebidos os autos
03/03/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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