13/05/2025 00:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/05/2025 23:59.
11/04/2025 10:05

Conclusos para julgamento
11/04/2025 10:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
11/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:30

Decorrido prazo de J.P. MEDEIROS PRODUCOES em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:02

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO: I - Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; II - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
20/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:20

Conclusos ao relator
20/02/2025 08:20

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:43

Decorrido prazo de J.P. MEDEIROS PRODUCOES em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 00:10

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: I - À secretaria para certificar a tempestividade do recurso de apelação.

II - Após, conclusos para realização do juízo de admissibilidade.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
28/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:45

Conclusos ao relator
27/11/2024 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/11/2024 12:38

Declarada incompetência
25/11/2024 14:33

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:32

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 08:54

Recebidos os autos
30/10/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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