26/04/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 13:36

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 07:49

Decorrido prazo de RONERI DE FREITAS SOUZA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:49

Decorrido prazo de ANDRESSA MENDES DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:49

Decorrido prazo de RONALD DE OLIVEIRA SOUZA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:33

Decorrido prazo de RONERI DE FREITAS SOUZA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:33

Decorrido prazo de ANDRESSA MENDES DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:33

Decorrido prazo de RONALD DE OLIVEIRA SOUZA em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:33

Juntada de Petição de termo de ciência
09/04/2024 15:32

Juntada de Petição de termo de ciência
09/04/2024 15:32

Juntada de Petição de termo de ciência
03/04/2024 01:32

Publicado Intimação em 01/04/2024.
03/04/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:32

Publicado Intimação em 01/04/2024.
03/04/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 01:32

Publicado Intimação em 01/04/2024.
03/04/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:30

Publicado Intimação em 01/04/2024.
03/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:30

Publicado Intimação em 01/04/2024.
03/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:30

Publicado Intimação em 01/04/2024.
03/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0800409-72.2021.8.14.0023 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) REQUERENTE: RONERI DE FREITAS SOUZA REQUERIDO: R.

D.

O.

S.

REPRESENTANTE DA PARTE: ANDRESSA MENDES DE OLIVEIRA Nome: R.

D.

O.

S.

Endereço: RUA ALUIZIO CHAVES,, 470, PRÓXIMO AO MERCADINHO PEGUE E PAGUE, VILA SÃO FRANCISCO, KM 14 DA BR 010, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: ANDRESSA MENDES DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Aluisio Chaves, km 14, DA BR 010, 470, PROX AO MERCADINHO PEGUE E PAGUE (91) 9-81978018, CENTRO, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de investigação de paternidade das partes já qualificadas nos autos.

Este juízo designou audiência de coleta de material genético.

Laudo de exame de DNA negativo para a paternidade atribuída – ID 104223562.

Manifestação do MP pela improcedência do pedido – ID 111323394.

Após os autos vieram conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

De início, cuida-se de hipótese prevista no art. 355, I do CPC, portanto dispenso a produção de prova em audiência de instrução e julgamento.

Passo à análise do mérito.

Consoante se verifica dos autos, o exame de DNA demonstrou que o réu não é pai do menor representado pela sua genitora.

Ademais, não existe socioafetividade.

Ante o exposto, julgo o pedido IMPROCEDENTE COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, declarando que RONIERI DE FREITAS SOUZA não é o pai biológico de R.

D.

O.

S..

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, para ambas as partes, abarcando custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 98, §3º do CPC, ficando a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa no sistema.

P.R.I.C.

Irituia, Pará, 27 de março de 2024 ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito
27/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
27/03/2024 14:37

Desentranhado o documento
27/03/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual
27/03/2024 14:10

Conclusos para julgamento
27/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:04

Conclusos para julgamento
19/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
16/03/2024 02:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 20:26

Juntada de Petição de parecer
21/02/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 10:47

Juntada de Petição de certidão
19/07/2023 21:06

Decorrido prazo de ANDRESSA MENDES DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
15/07/2023 02:11

Decorrido prazo de RONERI DE FREITAS SOUZA em 06/06/2023 23:59.
15/07/2023 02:11

Decorrido prazo de RONERI DE FREITAS SOUZA em 06/06/2023 23:59.
26/06/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 10:34

Juntada de Decisão
23/06/2023 08:16

Audiência Coletas de DNA realizada para 23/06/2023 09:00 Vara Única de Irituia.
10/06/2023 17:57

Juntada de Petição de diligência
10/06/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 17:38

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 13:18

Expedição de Mandado.
11/04/2023 13:16

Expedição de Mandado.
11/04/2023 13:15

Audiência Coletas de DNA designada para 23/06/2023 09:00 Vara Única de Irituia.
11/04/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 13:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2023 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 12:55

Conclusos para decisão
04/04/2023 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2023 13:08

Expedição de Mandado.
20/09/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 10:50

Juntada de Petição de certidão
12/04/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 11:15

Conclusos para despacho
06/12/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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