TJPA - 0804377-42.2018.8.14.0015
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 08:39
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2025 19:40
Juntada de sentença
-
22/06/2025 11:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/06/2025 02:32
Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
-
02/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2629, - de 3098/3099 ao fim, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Telefone: (91) 34124802 [email protected] Número do Processo Digital: 0804377-42.2018.8.14.0015 Classe e Assunto: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) - Administração de herança (7676) REQUERENTE: GENUINO DE PAULA ARAUJO e outros Advogados do(a) REQUERENTE: REBECCA DOS REIS SALDANHA VASCONCELOS - PA36849, ZADOQUEU BARBOSA - PA23479 Advogados do(a) REQUERENTE: REBECCA DOS REIS SALDANHA VASCONCELOS - PA36849, ZADOQUEU BARBOSA - PA23479 REQUERIDO: REGINALDO SILVA ARAÚJO e outros (2) Advogados do(a) REQUERIDO: KLEYFFSON DA SILVA SALDANHA VASCONCELOS - PA20454, CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS SILVA LIMA - PA22444 Advogados do(a) REQUERIDO: ANDREZA SILVA DA SILVA - PA32859, JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - PA008142 Advogados do(a) REQUERIDO: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - PA008142, JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - PA008142 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Certifico que a apelação é tempestiva.
Intima-se a parte apelada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, em 15 dias úteis.
Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.
Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital STEFFANI CARVALHO DOS REIS 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal.
CASTANHAL/PA, 26 de maio de 2025. -
26/05/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 19:10
Juntada de Petição de apelação
-
23/04/2025 08:04
Publicado Sentença em 22/04/2025.
-
23/04/2025 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
17/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0804377-42.2018.8.14.0015 OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) Advogado do(a) REQUERENTE: ZADOQUEU BARBOSA - PA23479 Advogado do(a) REQUERENTE: ZADOQUEU BARBOSA - PA23479 Nome: GENUINO DE PAULA ARAUJO Endereço: Rua Manoel Alves, TRAVESSA DO 09, SITIO SÃO FRANCISCO, LOTE 45, Agrovila Iracema, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-890 Nome: MARIA LEANDRO DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua Manoel Alves, TRAVESSA 09, SITIO SÃO FRANCISCO, LOTE 45, Agrovila Iracema, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-890 Advogado(s) do reclamante: ZADOQUEU BARBOSA Advogados do(a) REQUERIDO: KLEYFFSON DA SILVA SALDANHA VASCONCELOS - PA20454, CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS SILVA LIMA - PA22444 Advogados do(a) REQUERIDO: ANDREZA SILVA DA SILVA - PA32859, JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - PA008142 Advogados do(a) REQUERIDO: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - PA008142, JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - PA008142 Nome: REGINALDO SILVA ARAÚJO Endereço: Rua Manoel Alves, Agrovila Iracema, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-890 Nome: MARIA DA LUZ DE ARAUJO DORIA Endereço: Rua Bons Amigos, 619, Guanabara, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-528 Nome: ANTONIO DE PAULA ARAUJO Endereço: Rua Raquel Lemos, - de 877/878 ao fim, Caiçara, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-576 Nome: KLEYFFSON DA SILVA SALDANHA VASCONCELOS Endereço: Rua Presidente Kennedy, 02, - de 395/396 ao fim, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-110 Nome: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, - de 3098/3099 ao fim, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Nome: CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS SILVA LIMA Endereço: Rua Presidente Kennedy, 02, - de 395/396 ao fim, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-110 Advogado(s) do reclamado: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES, ANDREZA SILVA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de “Ação de oposição” proposta por GENUÍNO DE PAULA ARAUJO e MARIA LEANDRO DOS SANTOS SILVA, em face de REGINALDO SILVA ARAÚJO, MARIA DA LUZ DE ARAUJO DORIA e ANTONIO DE PAULA ARAUJO, partes qualificadas nos autos.
Ante a não localização do segundo e terceiro requeridos, a parte autora foi intimada a apresentar manifestação, entretanto quedou-se inerte.
Em Despacho de ID. 109988954 os autores foram intimados a impulsionar o feito para citação dos requeridos, entretanto novamente não se manifestaram.
Determinada citação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do feito, não foi possível localizá-los no endereço constante da exordial, conforme Certidão de Oficial de Justiça.
Vieram os autos conclusos. É O BREVE RELATÓRIO.
DECIDO.
Dispõe o art. 485, incisos II e III que o processo será extinto, sem resolução de mérito, quando ficar parado durante mais de trinta dias por abandono da causa pelo autor, quando este não promover os atos e as diligências que lhe competir.
Acrescenta o § 1º do artigo citado que, nos casos dos incisos supramencionados, será ordenado o arquivamento dos autos e declarada a extinção do processo se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 5 (cinco) dias.
Dispõe, ainda, o parágrafo único do art. 274, do Diploma legal mencionado que se presumem válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.
No vertente caso, expedida intimação ao endereço constante dos autos para intimação da parte autora para cumprimento das diligências determinadas, certificou o Sr.
Oficial de Justiça a não localização do demandante, ensejando a aplicação da presunção de validade da intimação expedida e, consequentemente, a extinção do feito por abandono.
Nesta senda, vejamos o entendimento jurisprudencial: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS.
EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO.
AUTORES NÃO LOCALIZADOS NO ENDEREÇO DESCRITO À INICIAL.
INTIMAÇÃO PESSOAL EFICAZMENTE EFETIVADA.
ARTS. 77 E 274, CPC.
APLICABILIDADE DO ENUNCIADO DA SÚMULA Nº 30 DESTE EGRÉGIO SODALÍCIO. 1. À luz do que dispõe os arts. 77, inciso V, e 274, parágrafo único, ambos da Lei Adjetiva Civil, é ônus da parte atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, presumindo-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial. 2.
Para fins de extinção do feito por abandono de causa (súmula nº 30/TJGO), reputa-se eficazmente efetivada a intimação pessoal dos demandantes ocorrida no endereço declinado à inaugural, acaso não sejam localizados no local pelo Oficial de Justiça, já que a partir do Código de Processo Civil de 2015, eles devem suportar os efeitos decorrentes de suas desídias em atualizarem os seus endereços pessoais nos autos. 3.
O agravo interno deve ser desprovido, quando a matéria nele versada tiver sido suficientemente analisada, na decisão recorrida, e a agravante não apresentar elementos capazes de motivarem sua reconsideração ou justificarem sua reforma.
Inteligência do artigo 1.021 da Lei Adjetiva Civil. 4.
AGRAVO INTERNO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO. (TJ-GO - Apelação (CPC): 03208299720168090051, Relator: ELIZABETH MARIA DA SILVA, Data de Julgamento: 29/04/2019, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 29/04/2019) Isso posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, contudo, isento-a do pagamento face a sua hipossuficiência.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.
Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA -
16/04/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 13:46
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
11/04/2025 11:22
Conclusos para julgamento
-
11/04/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 12:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/12/2024 12:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2024 12:38
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/12/2024 12:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/12/2024 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/12/2024 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2024 08:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2024 08:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2024 19:24
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 19:23
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 08:36
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2024 03:25
Decorrido prazo de MARIA LEANDRO DOS SANTOS SILVA em 01/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 03:25
Decorrido prazo de GENUINO DE PAULA ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
-
30/06/2024 03:51
Decorrido prazo de GENUINO DE PAULA ARAUJO em 25/06/2024 23:59.
-
30/06/2024 03:51
Decorrido prazo de MARIA LEANDRO DOS SANTOS SILVA em 25/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 02:43
Publicado Despacho em 18/06/2024.
-
18/06/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0804377-42.2018.8.14.0015 OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) Advogado do(a) REQUERENTE: ZADOQUEU BARBOSA - PA23479 Advogado do(a) REQUERENTE: ZADOQUEU BARBOSA - PA23479 Nome: GENUINO DE PAULA ARAUJO Endereço: Rua Manoel Alves, TRAVESSA DO 09, SITIO SÃO FRANCISCO, LOTE 45, Agrovila Iracema, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-890 Nome: MARIA LEANDRO DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua Manoel Alves, TRAVESSA 09, SITIO SÃO FRANCISCO, LOTE 45, Agrovila Iracema, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-890 Advogado(s) do reclamante: ZADOQUEU BARBOSA Advogados do(a) REQUERIDO: KLEYFFSON DA SILVA SALDANHA VASCONCELOS - PA20454, CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS SILVA LIMA - PA22444 Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - PA008142 Advogados do(a) REQUERIDO: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - PA008142, JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - PA008142 Nome: REGINALDO SILVA ARAÚJO Endereço: Rua Manoel Alves, Agrovila Iracema, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-890 Nome: MARIA DA LUZ DE ARAUJO DORIA Endereço: Rua Bons Amigos, 619, Guanabara, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-528 Nome: ANTONIO DE PAULA ARAUJO Endereço: Rua Raquel Lemos, - de 877/878 ao fim, Caiçara, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-576 Nome: KLEYFFSON DA SILVA SALDANHA VASCONCELOS Endereço: Rua Presidente Kennedy, 02, - de 395/396 ao fim, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-110 Nome: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, - de 3098/3099 ao fim, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Nome: CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS SILVA LIMA Endereço: Rua Presidente Kennedy, 02, - de 395/396 ao fim, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-110 Advogado(s) do reclamado: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES DESPACHO 1.
Intime-se os requerentes pessoalmente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito. 2.
Em havendo interesse no prosseguimento deve o requerente, no prazo anteriormente assinalado, cumprir o despacho de id 109988954, visando o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo. 3.
Decorrido o prazo assinalado, certifique-se, retornando os autos conclusos.
SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.
Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA -
14/06/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 06:40
Decorrido prazo de GENUINO DE PAULA ARAUJO em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 06:32
Decorrido prazo de MARIA LEANDRO DOS SANTOS SILVA em 17/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 14:11
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 13:57
Apensado ao processo 0003883-94.2010.8.14.0015
-
25/03/2024 02:17
Publicado Despacho em 25/03/2024.
-
23/03/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0804377-42.2018.8.14.0015 OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) Advogado do(a) REQUERENTE: ZADOQUEU BARBOSA - PA23479 Advogado do(a) REQUERENTE: ZADOQUEU BARBOSA - PA23479 Nome: GENUINO DE PAULA ARAUJO Endereço: Rua Manoel Alves, TRAVESSA DO 09, SITIO SÃO FRANCISCO, LOTE 45, Agrovila Iracema, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-890 Nome: MARIA LEANDRO DOS SANTOS SILVA Endereço: Rua Manoel Alves, TRAVESSA 09, SITIO SÃO FRANCISCO, LOTE 45, Agrovila Iracema, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-890 Advogado(s) do reclamante: ZADOQUEU BARBOSA Advogados do(a) REQUERIDO: KLEYFFSON DA SILVA SALDANHA VASCONCELOS - PA20454, CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS SILVA LIMA - PA22444 Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - PA008142 Advogados do(a) REQUERIDO: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - PA008142, JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - PA008142 Nome: REGINALDO SILVA ARAÚJO Endereço: Rua Manoel Alves, Agrovila Iracema, CASTANHAL - PA - CEP: 68746-890 Nome: MARIA DA LUZ DE ARAUJO DORIA Endereço: Rua Bons Amigos, 619, Guanabara, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-528 Nome: ANTONIO DE PAULA ARAUJO Endereço: Rua Raquel Lemos, - de 877/878 ao fim, Caiçara, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-576 Nome: KLEYFFSON DA SILVA SALDANHA VASCONCELOS Endereço: Rua Presidente Kennedy, 02, - de 395/396 ao fim, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-110 Nome: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, - de 3098/3099 ao fim, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Nome: CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS SILVA LIMA Endereço: Rua Presidente Kennedy, 02, - de 395/396 ao fim, Estrela, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-110 Advogado(s) do reclamado: JOSE HELDER CHAGAS XIMENES DESPACHO Proceda-se a associação com os autos 0003883-94.2010.8.14.0015.
Intime-se autor para impulsionar o feito e providenciar a citação do requerido.
SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.
Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA -
21/03/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 03:48
Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA ARAUJO em 13/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 03:47
Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA ARAUJO em 13/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 03:47
Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA ARAUJO em 13/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
09/04/2022 06:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/04/2022 09:48
Juntada de Petição de identificação de ar
-
01/04/2022 09:25
Juntada de identificação de ar
-
28/03/2022 08:23
Juntada de identificação de ar
-
07/03/2022 09:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/03/2022 09:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/03/2022 09:48
Juntada de Carta
-
10/11/2021 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 11:23
Conclusos para despacho
-
04/11/2021 11:23
Cancelada a movimentação processual
-
07/05/2021 16:14
Expedição de Certidão.
-
05/11/2020 00:47
Decorrido prazo de MARIA LEANDRO DOS SANTOS SILVA em 04/11/2020 23:59.
-
23/10/2020 00:26
Decorrido prazo de GENUINO DE PAULA ARAUJO em 22/10/2020 23:59.
-
23/10/2020 00:07
Decorrido prazo de MARIA LEANDRO DOS SANTOS SILVA em 22/10/2020 23:59.
-
23/10/2020 00:07
Decorrido prazo de GENUINO DE PAULA ARAUJO em 22/10/2020 23:59.
-
22/10/2020 18:03
Juntada de Petição de contestação
-
28/09/2020 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2020 12:33
Cancelada a movimentação processual
-
18/10/2018 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2018 12:16
Conclusos para decisão
-
12/10/2018 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/10/2018
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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