05/09/2024 22:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/08/2024 23:11

Transitado em Julgado em 13/08/2024
21/08/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/08/2024.
20/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 14 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
14/08/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:31

Expedição de Carta.
13/08/2024 12:15

Homologada a Desistência do Recurso
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2161 foi incluído.
10/07/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:07

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:07

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de maio de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:55

Expedição de Carta.
07/05/2024 13:34

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2024 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:01

Expedição de Decisão.
23/04/2024 13:11

Negado seguimento ao recurso
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:48

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:48

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 10:15

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:55

Expedição de Carta.
21/03/2024 13:36

Conhecido o recurso de Município de Belém - SEMAJ (RECORRIDO) e não-provido
21/03/2024 13:36

Conhecido o recurso de CARLA PATRICIA SEABRA DA SILVA - CPF: *96.***.*73-68 (RECORRENTE) e provido
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de carta
07/03/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 11:29

Recebidos os autos
01/02/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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