STJ - 0009930-12.2013.8.14.0005

21/03/2024 00:00

Intimação

19/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1035695/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1035695 - EDcl no AgInt no REsp 2020852 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01035695/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2020852/PA

21/11/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 12:45

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1035695/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2020852/PA

06/11/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/10/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1053068/2023

23/10/2023 11:12

Protocolizada Petição 1053068/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

18/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2023 Petição Nº 1035695/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1035695/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

17/10/2023 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1035695/2023

17/10/2023 14:48

Protocolizada Petição 1035695/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2023

06/10/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 817633/2023 - AgInt

06/10/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2023 Petição Nº 716892/2023 - AgInt

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0817633 - AgInt no REsp 2020852 - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0716892 - AgInt no REsp 2020852 - Publicação prevista para 06/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00817633/2023 - AgInt no REsp 2020852/PA

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JERLAN BATISTA CAMPOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00716892/2023 - AgInt no REsp 2020852/PA

18/09/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

18/09/2023 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:15

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 817633/2023 - AgInt no REsp 2020852/PA

14/09/2023 15:15

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 716892/2023 - AgInt no REsp 2020852/PA

13/09/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914613/2023

13/09/2023 14:51

Protocolizada Petição 914613/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

22/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 817633/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/08/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 817633/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

21/08/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 817633/2023

21/08/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817634/2023

21/08/2023 02:29

Protocolizada Petição 817634/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

21/08/2023 02:28

Protocolizada Petição 817633/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023

27/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/07/2023 Petição Nº 716892/2023 -

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 716892/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 716892/2023

26/07/2023 14:39

Protocolizada Petição 716892/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2023

30/06/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 13:00

Conhecido o recurso de JERLAN BATISTA CAMPOS e provido

07/10/2022 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 907099/2022

07/10/2022 15:56

Protocolizada Petição 907099/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/10/2022

12/09/2022 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/09/2022 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/08/2022 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ