30/07/2024 19:18

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 19:18

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
27/07/2024 20:52

Decorrido prazo de MARCIELSON VIANA RABELO em 16/07/2024 23:59.
27/07/2024 20:52

Decorrido prazo de ELIELTON RIBEIRO PAZ em 16/07/2024 23:59.
27/07/2024 20:52

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO RABELO REPOLHO em 16/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência
22/07/2024 09:33

Juntada de Petição de termo de ciência
13/07/2024 10:39

Decorrido prazo de ELIELTON RIBEIRO PAZ em 04/07/2024 23:59.
13/07/2024 10:39

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO RABELO REPOLHO em 04/07/2024 23:59.
13/07/2024 10:36

Decorrido prazo de MARCIELSON VIANA RABELO em 04/07/2024 23:59.
11/07/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:32

Juntada de Sentença
08/07/2024 15:56

Extinta a punibilidade por prescrição
08/07/2024 13:08

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 08/07/2024 08:00 Vara Única de Alenquer.
05/07/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 07:08

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:57

Juntada de Petição de termo de ciência
17/06/2024 09:38

Juntada de Petição de termo de ciência
17/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 11:25

Nomeado defensor dativo
14/06/2024 13:39

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 05:51

Decorrido prazo de ELINALDO DOS SANTOS BAGATA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 10:07

Expedição de Mandado.
03/06/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 09:43

Juntada de Petição de diligência
02/06/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2024 09:39

Juntada de Petição de diligência
02/06/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2024 09:31

Juntada de Petição de diligência
02/06/2024 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2024 09:24

Juntada de Petição de diligência
02/06/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2024 09:18

Juntada de Petição de diligência
02/06/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 09:54

Juntada de Ofício
21/05/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:09

Juntada de Ofício
21/05/2024 10:49

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:48

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:45

Expedição de Mandado.
21/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:59

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 08/07/2024 08:00 Vara Única de Alenquer.
20/05/2024 11:55

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
17/05/2024 09:27

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2024 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2024 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000433-09.2015.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] RÉU(S): MARCIELSON VIANA RABELO, VULGO "MINHA" (Endereço: RUA VEREADOR CARINO SIMOES, 505, BAIRRO NSA SRA DO CARMO, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000) MARCOS ADRIANO RABELO REPOLHO, VULGO "MARQUINHO" (Endereço: RUA VEREADOR CARINO SIMOES, 505, BAIRRO NSA SRA DO CARMO, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000) ELIELTON RIBEIRO PAZ, VULGO "NÓ" (Endereço: RUA RAIMUNDO SIMÕES, 288, BAIRRO NSA SRA DO CARMO, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000) DESPACHO 1.

Considerando a readequação de pauta desse juízo, REDESIGNO A SESÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI para o dia 08/07/2024, às 08:00 horas, (horário local de Alenquer), no salão do Júri desta comarca. 2.

Intimem-se, pessoalmente, os réus para constituírem novo causídico para a defesa na Sessão do Tribunal do Júri, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser nomeado a Defensoria Pública, conforme consta na decisão de ID nº 111716846; 3.

Notifiquem-se o digno Representante do Ministério Público, assim como as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, para serem ouvidas em Plenário; 4.

Junte-se a Certidão de Antecedentes Criminais dos réus que serão submetidos a julgamento; 5.

Requisite-se suprimento e reforço policial; 6.

Expeça-se o que for necessário; 7.

Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 8.

Cumpra-se.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
15/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:06

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:43

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2024 14:45

Juntada de Petição de termo de ciência
04/04/2024 14:45

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2024 01:52

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000433-09.2015.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] RÉU(S): MARCIELSON VIANA RABELO, VULGO "MINHA" (Endereço: RUA VEREADOR CARINO SIMOES, 505, BAIRRO NSA SRA DO CARMO, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000) MARCOS ADRIANO RABELO REPOLHO, VULGO "MARQUINHO" (Endereço: RUA VEREADOR CARINO SIMOES, 505, BAIRRO NSA SRA DO CARMO, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000) ELIELTON RIBEIRO PAZ, VULGO "NÓ" (Endereço: RUA RAIMUNDO SIMÕES, 288, BAIRRO NSA SRA DO CARMO, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000) DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Penal ajuizada para apurar a prática do crime previsto no artigo 121, caput, c/c art. 14, II, todos do CP, imputados aos réus MARCIELSON VIANA RABELO, MARCOS ADRIANO RABELO REPOLHO e ELIELTON RIBEIRO PAZ.

Observo que a denúncia foi apresentada no dia 14/06/2013 (ID nº 45065878).

Decisão de recebimento em 20/06/2013 (ID nº 45066112 - pág. 01).

Citados, os réus apresentam resposta à acusação no ID nº 45066115.

Realizada audiência de instrução e julgamento no dia 30/09/2013 (ID nº 45066385).

Laudo pericial juntado no ID nº 45067059 - págs. 09/10.

No ID nº 45067060, alegações finais apresentadas pelo Ministério Público.

No ID nº 45067062, alegações finais da defesa.

No ID nº 45067063, consta Decisão de Pronúncia dos réus MARCIELSON VIANA RABELO, MARCOS ADRIANO RABELO REPOLHO e ELIELTON RIBEIRO PAZ.

Os réus foram devidamente intimados da decisão, conforme certidão de ID nº 77281490.

Certidão de trânsito em julgado do decisum, conforme ID nº 89581904.

O Ministério Público apresentou testemunhas a serem ouvidas em plenário, nos moldes do art. 422 do CPP (ID nº 102113971).

A Secretaria expediu ato ordinatório para intimar a defesa para se manifestar acerca do art. 422 do CPP (ID nº 106912219), tendo se mantido inerte e não se manifestando no prazo legal, conforme certidão de ID nº 111721394.

Em atenção ao disposto no art. 422 do CPP, uma vez que não fora cumprido pela defesa o determinado pelo juízo, operou-se a preclusão em razão de não ter apresentado manifestação no quinquídio legal.

Nesses termos: CORREIÇÃO PARCIAL.

TRIBUNAL DO JÚRI.

INDEFERIMENTO DE PROVA SOLICITADA PELA DEFESA.

DILIGÊNCIA PROBATÓRIA.

REQUERIMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DE DETERMINADO OFÍCIO ENCAMINHADO À DELEGACIA DE POLÍCIA APÓS A FASE DO ART. 422 DO CPP.

PRECLUSÃO.

EXTEMPORANEIDADE.

IMPRESCINDIBILIDADE, ADEMAIS, NÃO COMPROVADA.

POSTULAÇÃO DEFENSIVA MERAMENTE GENÉRICA.

I - Consolidou-se na jurisprudência da Corte Superior de Justiça o entendimento de que se opera a preclusão quando o requerimento do art. 422 do CPP não for apresentado no quinquídio legal (STJ, RHC 64465/PR, Rel.

Min.

Felix Fischer, j. 25.10.2016).

II - Embora os investigados e acusados no processo penal tenham o direito à produção de provas, o magistrado tem discricionariedade para indeferir, motivadamente, aquelas que reputar protelatórias, irrelevantes ou impertinentes, devendo a sua imprescindibilidade ser devidamente justificada pelo requerente (STJ, AGRG no RHC 164473/CE, Rel.

Min.

Jesuíno Rissato [Des.

Convocado do TJDFT], j. 14.06.2022).

CORREIÇÃO INDEFERIDA. (TJSC; CP 5051994-70.2022.8.24.0000; Quarta Câmara Criminal; Rel.

Des.

Luiz Antônio Zanini Fornerolli; Julg. 13/10/2022).

O processo está apto para a designação da sessão do Tribunal do Júri. É o RELATÓRIO.

DECIDO.

Cumprindo o que determina o art. 423, II do CPP, adoto como relatório a Decisão de Pronúncia dos presentes autos, acrescentando que as partes, com base no art. 422, arrolaram as testemunhas.

Não existindo irregularidades a serem sanadas, tenho por preparado o presente processo, ordenando que os réus MARCIELSON VIANA RABELO, MARCOS ADRIANO RABELO REPOLHO e ELIELTON RIBEIRO PAZ sejam submetidos a julgamento, cuja SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DESIGNO PARA O DIA 25/06/2024, ÀS 08:00 HORAS (horário local de Alenquer), no salão do Júri desta comarca.

Intimem-se, pessoalmente, os réus para constituírem novo causídico para a defesa na Sessão do Tribunal do Júri, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser nomeado a Defensoria Pública.

Notifiquem-se o digno Representante do Ministério Público, assim como as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, para serem ouvidas em Plenário.

Junte-se a Certidão de Antecedentes Criminais do réu que será submetido a julgamento.

Requisite-se suprimento e reforço policial.

Expeça-se o que for necessário.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/EMBARGO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA OBS. 1: AS TESTEMUNHAS DEVERÃO SE APRESENTAR COM TRAJES CONDIGNOS E MUNIDOS DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO, DEZ MINUTOS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO.

OBS. 2: A APRESENTAÇÃO DO ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS É DE RESPONSABILIDADE DAS PARTES.

A SESSÃO NÃO SERÁ ADIADA CASO AS TESTEMUNHAS NÃO SEJAM ACHADAS NO ENDEREÇO INFORMADO PELAS PARTES.

OBS. 3: O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO MESMO NA HIPÓTESE DE A TESTEMUNHA NÃO SER ENCONTRADA NO LOCAL INDICADO, SE ASSIM FOR CERTIFICADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA (ART. 461, §2º DO CPP).

OBS. 4: SE A TESTEMUNHA, SEM JUSTA CAUSA, DEIXAR DE COMPARECER, APLICAREI MULTA DE UM A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DA AÇÃO PENAL PELA DESOBEDIÊNCIA (ART. 458 DO CPP).
22/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 13:18

Expedição de Certidão.
21/03/2024 12:43

Conclusos para decisão
04/02/2024 01:05

Decorrido prazo de ELIELTON RIBEIRO PAZ em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 01:04

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO RABELO REPOLHO em 29/01/2024 23:59.
02/02/2024 07:52

Decorrido prazo de MARCIELSON VIANA RABELO em 26/01/2024 23:59.
11/01/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:47

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 05:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/10/2023 23:59.
20/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência
24/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:53

Expedição de Certidão.
03/11/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 16:11

Conclusos para despacho
14/09/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 11:39

Processo migrado do sistema Libra
14/12/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 11:08

OUTROS
25/11/2021 14:42

OUTROS
06/10/2021 11:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/10/2021 11:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
06/10/2021 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2021 11:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/09/2021 08:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2786-84
28/09/2021 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2021 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2021 08:50

Remessa - Renúncia.
23/09/2021 08:26

AGUARDANDO REMESSA MP
22/09/2021 13:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO DOS SANTOS BATISTA para : EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO
22/09/2021 13:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE para : ANTONIO DOS SANTOS BATISTA
22/09/2021 13:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : ANA CRISTINA PINHO MODA NOBRE
22/09/2021 13:35

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
22/09/2021 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2021 09:08

OUTROS
20/08/2021 09:07

OUTROS
17/08/2021 11:48

OUTROS
16/08/2021 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/08/2021 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2021 10:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/08/2021 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/08/2021 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/08/2021 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/08/2021 16:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9518-56
04/08/2021 16:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/08/2021 16:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/08/2021 16:41

Remessa - RECEBIDO PELO E-MAIL DA COMARCA DE ALENQUER.
09/07/2021 13:23

OUTROS
08/07/2021 12:47

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA
08/07/2021 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2021 12:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/07/2021 12:42

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
29/06/2021 11:46

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
29/06/2021 11:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/06/2021 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2021 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/04/2021 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
08/04/2021 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
25/03/2021 14:01

OUTROS
17/11/2020 14:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/11/2020 12:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5996-49
17/11/2020 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5996-49
17/11/2020 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2020 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2020 12:24

Remessa
29/01/2020 15:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/01/2020 15:08

AGUARDANDO REMESSA MP
29/01/2020 15:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2020 15:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/01/2020 15:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2019 10:12

OUTROS
01/02/2019 09:29

OUTROS
21/09/2018 09:33

OUTROS
27/08/2018 15:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6160-49
27/08/2018 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2018 15:24

Remessa - OFICIO Nº169/2018-IML/URS/CPC-STM, ENCAMINHANDO LAUDO Nº2018.04.001254-TRA
27/08/2018 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2018 13:27

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
15/03/2018 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2018 13:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
14/03/2018 14:05

AGUARD. RESPOSTA OFICIO
14/03/2018 12:26

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
14/03/2018 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2018 12:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/09/2017 15:17

OUTROS
13/06/2017 11:24

OUTROS
24/04/2017 16:03

OUTROS
28/06/2016 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/06/2016 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/11/2015 12:05

OUTROS
19/11/2015 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2015 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/11/2015 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/10/2015 13:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO
15/10/2015 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/10/2015 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/10/2015 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2015 11:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/09/2015 09:44

Remessa
28/09/2015 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2015 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/02/2015 12:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/02/2015 12:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/02/2015 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/02/2015 12:26

Mero expediente - Mero expediente
24/02/2015 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2015 12:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA (4064786), que representa a parte ELIELTON RIBEIRO PAZ (7677725) no processo 00004330920158140003.
24/02/2015 12:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA (4064786), que representa a parte MARCIELSON VIANA RABELO (7849799) no processo 00004330920158140003.
24/02/2015 12:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA (4064786), que representa a parte MARCOS ADRIANO RABELO REPOLHO (7677718) no processo 00004330920158140003.
13/02/2015 10:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/02/2015 10:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/02/2015 10:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/02/2015 10:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/02/2015 10:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/02/2015 15:01

A SECRETARIA
03/02/2015 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ TITULAR: GABRIEL VELOSO DE ARAUJO
03/02/2015 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2015

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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