17/12/2024 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/12/2024 09:02

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 00:20

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA SILVA DIAS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:24

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA SILVA DIAS em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0863359-25.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:03

Expedição de Carta.
19/11/2024 12:14

Negado seguimento ao recurso
31/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/10/2024 23:59.
19/10/2024 22:34

Conclusos para decisão
17/10/2024 17:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 17:32

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
11/10/2024 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
30/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 00:17

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA SILVA DIAS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:17

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA SILVA DIAS em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:49

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2173 foi incluído.
22/07/2024 15:07

Juntada de Petição de carta
04/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:44

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/04/2024 10:35

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 22:46

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:53

Expedição de Carta.
01/04/2024 09:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/03/2024 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:51

Expedição de Carta.
25/03/2024 09:37

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRENTE) e não-provido
22/03/2024 10:56

Juntada de Petição de carta
21/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
05/11/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 09:12

Recebidos os autos
24/01/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802942-12.2024.8.14.0051

Raimundo Elmar Lima de Lira

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/02/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0800578-52.2022.8.14.0111

Maria do Carmo Reis

Advogado: Otavio Socorro Alves Santa Rosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/06/2022 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0800578-52.2022.8.14.0111

Maria do Carmo Reis

Banco Bradesco SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/06/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0800054-66.2024.8.14.0020

Jonas Nunes de Souza

Advogado: Altamiro Alves Moreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/02/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 0800182-55.2024.8.14.0095

Durvalina Araujo da Silva

Lolito Silva da Silva

Advogado: Wandyr Marcelo Trindade da Fonseca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/03/2024 10:36

Exibir Processo