17/12/2024 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/12/2024 09:02

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE LIMA em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0853448-86.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:03

Expedição de Carta.
19/11/2024 12:14

Negado seguimento ao recurso
31/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:19

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
30/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE LIMA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE LIMA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
22/07/2024 15:07

Juntada de Petição de carta
04/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:45

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/04/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE LIMA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE LIMA em 25/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE LIMA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE LIMA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:17

Expedição de Carta.
08/04/2024 10:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/04/2024 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
25/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:51

Expedição de Carta.
25/03/2024 09:37

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
22/03/2024 10:56

Juntada de Petição de carta
21/03/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 11:36

Recebidos os autos
21/11/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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