06/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:11

Transitado em Julgado em 23/05/2025
06/06/2025 12:09

Juntada de Ofício
23/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:16

Decorrido prazo de CENIRA HELOISE BAIA SILVA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:16

Decorrido prazo de CENIRA HELOISE BAIA SILVA em 20/05/2025 23:59.
04/05/2025 18:09

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800064-39.2024.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:39

Expedição de Carta.
22/04/2025 10:43

Conhecido o recurso de CENIRA HELOISE BAIA SILVA - CPF: *58.***.*01-20 (AGRAVADO) e não-provido
21/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 18:13

Juntada de Petição de termo de ciência
20/03/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
26/06/2024 11:59

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2024 23:59.
10/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:52

Expedição de Carta.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/04/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 26 de março de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 09:54

Expedição de Decisão.
21/03/2024 14:44

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2024 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2024 19:14

Conclusos para decisão
09/02/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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