TJPA - 0854395-43.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 10:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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12/05/2025 09:08
Transitado em Julgado em 12/05/2025
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10/05/2025 00:06
Decorrido prazo de MARIA LINDALVA LIMA SILVA em 09/05/2025 23:59.
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01/05/2025 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/04/2025 23:59.
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01/05/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2025 23:59.
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30/04/2025 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 29/04/2025 23:59.
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29/04/2025 00:21
Decorrido prazo de MARIA LINDALVA LIMA SILVA em 28/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:22
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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03/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0854395-43.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 1 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/04/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 12:51
Expedição de Carta.
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31/03/2025 10:10
Negado seguimento ao recurso
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30/10/2024 21:10
Conclusos para decisão
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30/10/2024 21:02
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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24/10/2024 18:11
Cancelada a movimentação processual
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29/08/2024 17:05
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
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29/08/2024 17:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/08/2024 12:51
Juntada de Certidão
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13/08/2024 00:18
Decorrido prazo de MARIA LINDALVA LIMA SILVA em 12/08/2024 23:59.
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13/08/2024 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/08/2024 23:59.
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07/08/2024 00:21
Decorrido prazo de MARIA LINDALVA LIMA SILVA em 06/08/2024 23:59.
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07/08/2024 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/08/2024 23:59.
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06/08/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 00:07
Publicado Intimação em 06/08/2024.
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06/08/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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05/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 2 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
02/08/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2024 10:39
Expedição de Carta.
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2147 foi incluído.
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01/08/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
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23/07/2024 09:30
Juntada de Petição de carta
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16/07/2024 00:13
Publicado Intimação em 16/07/2024.
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16/07/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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15/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 12 de julho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/07/2024 23:45
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 23:45
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 23:45
Expedição de Certidão.
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07/07/2024 14:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/07/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/06/2024 07:53
Expedição de Carta.
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05/06/2024 13:32
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/05/2024 00:55
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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25/04/2024 16:32
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/04/2024 13:12
Juntada de Certidão
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25/04/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/04/2024 23:59.
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19/04/2024 00:24
Decorrido prazo de MARIA LINDALVA LIMA SILVA em 18/04/2024 23:59.
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19/04/2024 00:24
Decorrido prazo de MARIA LINDALVA LIMA SILVA em 18/04/2024 23:59.
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19/04/2024 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/04/2024 23:59.
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17/04/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
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12/04/2024 00:27
Decorrido prazo de MARIA LINDALVA LIMA SILVA em 11/04/2024 23:59.
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11/04/2024 00:34
Decorrido prazo de MARIA LINDALVA LIMA SILVA em 10/04/2024 23:59.
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03/04/2024 00:11
Publicado Intimação em 03/04/2024.
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03/04/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 1 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/04/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 12:03
Expedição de Carta.
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27/03/2024 11:00
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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26/03/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 00:01
Publicado Intimação em 26/03/2024.
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26/03/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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22/03/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 08:30
Expedição de Carta.
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21/03/2024 22:23
Conhecido o recurso de MARIA LINDALVA LIMA SILVA - CPF: *67.***.*14-00 (RECORRENTE) e provido
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11/03/2024 14:21
Juntada de Petição de carta
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07/03/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 16:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/11/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Retirado
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26/10/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 17:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/10/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 16:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/10/2023 14:28
Cancelada a movimentação processual
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26/07/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
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07/10/2022 09:37
Recebidos os autos
-
07/10/2022 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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