01/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/05/2025 11:17

Transitado em Julgado em 14/04/2025
02/04/2025 00:16

Decorrido prazo de SANDRELY ROCHA CASTRO em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:46

Decorrido prazo de SANDRELY ROCHA CASTRO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:12

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0835266-52.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/03/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:54

Juntada de Petição de carta
19/02/2025 22:14

Embargos de Declaração Acolhidos
13/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 21:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2314 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
22/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
19/04/2024 00:24

Decorrido prazo de SANDRELY ROCHA CASTRO em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:17

Decorrido prazo de SANDRELY ROCHA CASTRO em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:17

Decorrido prazo de SANDRELY ROCHA CASTRO em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:11

Decorrido prazo de SANDRELY ROCHA CASTRO em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 8 de abril de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:57

Expedição de Carta.
02/04/2024 12:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:30

Expedição de Carta.
21/03/2024 22:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de carta
07/03/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 15:59

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 08:46

Recebidos os autos
10/01/2023 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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