TJPA - 0803978-48.2024.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 00:21
Decorrido prazo de FRANCISCO BARRETO RODRIGUES em 08/04/2024 23:59.
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05/04/2024 11:02
Arquivado Definitivamente
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05/04/2024 10:10
Baixa Definitiva
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05/04/2024 10:09
Transitado em Julgado em 05/04/2024
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20/03/2024 00:03
Publicado Despacho em 20/03/2024.
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20/03/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0803978-48.2024.8.14.0000 Advogado: AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA Paciente: FRANCISCO BARRETO RODRIGUES Não conheço o presente writ, uma vez que há nos autos a peça inicial do advogado (Doc.
Id. nº 18539455 - Páginas 1 a 5), cópia da carteira de identidade (Doc.
Id. nº 18539456 - Página 1) e cópia do comprovante de residência (Doc.
Id. nº 18539457 - Página 1), estando ausente a decisão que decretou a prisão preventiva do coacto, impossibilitando esse relator de conhecer as razões do inconformismo da defesa com a prisão do paciente.
Belém. (PA), 15 de março de 2024.
Desembargador RÔMULO NUNES Relator -
18/03/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 20:14
Não conhecido o Habeas Corpus de FRANCISCO BARRETO RODRIGUES - CPF: *70.***.*20-91 (PACIENTE)
-
15/03/2024 10:08
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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