TJPA - 0809807-96.2023.8.14.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*85-03

AYLA FERNANDA DE CASTRO DOS SANTOS

CPF *85.***.*63-34

FRANCISCO DHEICK ROSARIO DA SILVA

CPF *75.***.*64-67

Advogados

JANDER HELSON DE CASTRO VALE

OAB: 8984/PA

CPF *07.***.*44-00

CLARIANA DIAS DE MOURA

OAB: 24758/PA

CPF *32.***.*41-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JADERLANDIA/CASTANHAL - 12 SECCIONAL - 3 RISP - CASTANHAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA

CPF *57.***.*70-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 14:37

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2025 09:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/09/2025 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2025 08:42

    Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 11/09/2025 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2025 15:16

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 29/07/2025 13:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/07/2025 13:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/07/2025 13:13

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/07/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 06:59

    Conhecido o recurso de AYLA FERNANDA DE CASTRO DOS SANTOS - CPF: *85.***.*63-34 (APELANTE) e FRANCISCO DHEICK ROSARIO DA SILVA - CPF: *75.***.*64-67 (APELANTE) e não-provido

  • 28/07/2025 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/07/2025 15:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/07/2025 15:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 11/07/2025 13:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/07/2025 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 17:56

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/07/2025 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2025 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 11:17

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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