25/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1226 foi retirado e o Assunto de id 1250 foi incluído.
21/05/2024 08:30

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE EDNILSON ALCANTARA RIBEIRO em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE EDNILSON ALCANTARA RIBEIRO em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar manifestação ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 11 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:17

Expedição de Carta.
10/04/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE EDNILSON ALCANTARA RIBEIRO em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 21:46

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE EDNILSON ALCANTARA RIBEIRO em 01/04/2024 23:59.
07/03/2024 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 5 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:33

Expedição de Carta.
04/03/2024 11:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 14.***.***/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido
22/02/2024 14:04

Juntada de Petição de carta
19/02/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2023 09:25

Cancelada a movimentação processual
09/09/2020 09:40

Recebidos os autos
09/09/2020 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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