25/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/10/2024 10:12

Transitado em Julgado em 08/10/2024
20/10/2024 00:08

Decorrido prazo de DENICE OLIVEIRA DA CRUZ em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de DENICE OLIVEIRA DA CRUZ em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
15/09/2024 01:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 01:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
01/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/04/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
11/04/2024 00:28

Decorrido prazo de DENICE OLIVEIRA DA CRUZ em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
06/04/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:11

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:48

Decorrido prazo de DENICE OLIVEIRA DA CRUZ em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente manifestação aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 1 de abril de 2024. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:57

Expedição de Carta.
28/03/2024 00:14

Decorrido prazo de DENICE OLIVEIRA DA CRUZ em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 13:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/03/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:50

Expedição de Carta.
04/03/2024 13:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido em parte
04/03/2024 13:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido
20/02/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 11:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 11:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual
10/05/2022 09:03

Recebidos os autos
10/05/2022 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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