27/09/2024 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/09/2024 08:45

Transitado em Julgado em 27/09/2024
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA CARDOSO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 15:07

Juntada de Petição de carta
04/07/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2024 22:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 08:44

Expedição de Carta.
13/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
11/04/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:35

Expedição de Carta.
10/04/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA CARDOSO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
26/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:28

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 00:20

Juntada de Petição de carta
05/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:46

Expedição de Carta.
04/03/2024 13:09

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
29/02/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual
04/08/2022 10:21

Recebidos os autos
04/08/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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