TJPA - 0803539-56.2023.8.14.0005

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERONILSON JOSE DIAS

CPF *85.***.*55-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 09:35

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/07/2025 09:34

    Evoluída a classe de (Inquérito Policial) para (Ação Penal - Procedimento Ordinário)

  • 30/06/2025 12:13

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/06/2025 12:06

    Evoluída a classe de (Inquérito Policial) para (Ação Penal - Procedimento Ordinário)

  • 25/04/2025 08:49

    Juntada de despacho

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0803539-56.2023.8.14.0005 RÉU: ERONILSON JOSÉ DIAS DECISÃO O MP interpôs recurso em sentido estrito (Id. 111191201), com posterior apresentação de razões (Id. 112919212), em face da decisão de Id. 110263386.

    Recurso recebido (Id. 121141953).

    A DPE apresentou contrarrazões recursais (Id. 122073665).

    O recurso interposto não apresentou motivação suficiente para fins de retratação, razão pela qual mantenho integralmente a decisão de Id. 110263386, pelos seus próprios fundamentos.

    Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para fins de processamento de julgamento do recurso interposto, com as homenagens de estilo.

    Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.

    JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira/PA

  • 05/12/2024 13:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/12/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 12:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2024 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2024 04:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 14:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 01:08

    Publicado Edital em 26/07/2024.

  • 27/07/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

  • 25/07/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO (Prazo: 05 dias) PROCESSO: 0803539-56.2023.8.14.0005 Réu: ERONILSON JOSÉ DIAS Vítima: E.

    S.

    D.

    J.

    De ordem do Exmo.

    Sr.

    Dr.

    JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR, MM.

    Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Altamira, na forma da lei etc.

    FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que os nacionais ERONILSON JOSÉ DIAS e E.

    S.

    D.

    J., ficam intimados da decisão de rejeição de denúncia proferida em 05/03/2024.

    Dado e passado nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, aos vinte e quatro (24) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).

    Eu, ______, Bruce Leal do Nascimento, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.

    Bruce Leal do Nascimento Analista Judiciário 2ª Vara Criminal de Altamira

  • 24/07/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 11:33

    Expedição de Edital.

  • 24/07/2024 11:31

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/07/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 09:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/04/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2024 23:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2024 23:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2024 23:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2024 23:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 08:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 07:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 07:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 12:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2024 08:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2024 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2024 01:51

    Publicado Decisão em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 05/03/2024 19:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 19:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 19:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 12:42

    Rejeitada a denúncia

  • 02/02/2024 06:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.

  • 20/12/2023 23:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 09:08

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 05:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2023 08:48

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/11/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:32

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 13/11/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 08:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/10/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 01:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 12:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2023 13:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 23:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 22:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 01:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 01:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 09:50

    Juntada de

  • 05/06/2023 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 08:46

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/05/2023 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 13:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:01

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 22/05/2023 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 07:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818053-62.2024.8.14.0301

Banco Bradesco SA

Lena Flavia Cardoso de Lima

Advogado: Douglas Henrique de Sousa Fernandes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/08/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0800690-68.2024.8.14.0008

Delegacia Especializada No Atendimento A...

Maxwell Morais Correia

Advogado: Alexandre Marcos da Silva Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/02/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0804422-25.2024.8.14.0051

Marilia Mileo Figueiro

Evaldo Lima de Sousa

Advogado: Andreo Marceo dos Santos Rasera

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/03/2024 20:34

Exibir Processo

Processo nº 0818427-74.2021.8.14.0401

Neyvaldo Costa da Silva

Antonio Marcio de Almeida

Advogado: Ruth Helena Ferreira Reis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/08/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0803539-56.2023.8.14.0005

Ministerio Publico do Estado do para Mpp...

Eronilson Jose Dias

Advogado: Claudio Bezerra de Melo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2024 13:58

Exibir Processo