TJPA - 0807550-07.2023.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 15:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
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18/06/2025 10:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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18/06/2025 10:27
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 00:07
Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO em 17/06/2025 23:59.
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23/05/2025 00:35
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/05/2025 23:59.
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07/05/2025 10:58
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 14:00
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 11:30
Conhecido o recurso de GABRIEL PEREIRA DE CARVALHO - CPF: *09.***.*68-79 (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO - CPF: *42.***.*13-15 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido
-
24/04/2025 14:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/04/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 19:24
Juntada de Petição de termo de ciência
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03/04/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 16:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/03/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 16:57
Conclusos para julgamento
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19/03/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 10:34
Recebidos os autos
-
19/02/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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