TJPA - 0818382-74.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:47
Decorrido prazo de GENIVAL ARAUJO DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
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20/08/2025 13:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)
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08/08/2025 10:10
Conclusos para julgamento
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08/08/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
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08/08/2025 00:09
Publicado Decisão em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0818382-74.2024.8.14.0301 APELANTE: GENIVAL ARAUJO DE OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARA RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Vistos.
Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil.
Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis.
Belém, 6 de agosto de 2025 ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora -
06/08/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2025 13:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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06/08/2025 11:10
Conclusos para decisão
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06/08/2025 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/08/2025 16:02
Declarada incompetência
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30/07/2025 10:11
Recebidos os autos
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30/07/2025 10:10
Conclusos para decisão
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30/07/2025 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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