17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
05/09/2024 15:42

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/02/2024 00:18

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
25/02/2024 01:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 01:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 01:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:29

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:28

Juntada de Certidão
12/08/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
12/08/2022 11:32

Juntada de Certidão
12/07/2022 00:07

Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
29/06/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:36

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 11:53

Recurso especial admitido
22/06/2022 09:50

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
29/06/2021 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2021 10:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
29/06/2021 10:38

Cancelada a movimentação processual
19/10/2019 00:03

Decorrido prazo de PEDRO SOARES DE SOUSA em 18/10/2019 23:59:59.
19/10/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 12:00

Movimento Processual Retificado
23/09/2019 15:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
21/08/2019 11:11

Conclusos para decisão
13/08/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2019 12:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 12:01

Juntada de ato ordinatório
17/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 19:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 08:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2019 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado
17/09/2018 11:49

Movimento Processual Retificado
23/08/2018 14:16

Conclusos para decisão
23/08/2018 12:08

Juntada de Certidão
23/08/2018 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 12:06

Processo migrado do Sistema Libra
21/08/2018 14:21

REMESSA INTERNA
20/07/2018 08:27

REMESSA INTERNA
18/07/2018 15:53

REMESSA INTERNA
18/07/2018 10:52

Remessa
27/06/2018 12:35

AGUARDANDO JUNTADA
27/06/2018 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2018 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2018 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2018 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2018 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2018 14:59

Remessa
21/06/2018 11:24

AGUARDANDO PRAZO
20/06/2018 08:17

PUBLICACAO - PUBLICACAO
20/06/2018 08:17

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
19/06/2018 13:28

AGUARDANDO PUBLICACAO
19/06/2018 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/06/2018 11:05

Remessa
19/06/2018 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2018 09:32

Não-Provimento - Não-Provimento
29/05/2018 14:29

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
22/05/2018 09:15

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
21/05/2018 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS
18/05/2018 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/05/2018 09:24

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
15/05/2018 14:28

AGUARDANDO JUNTADA
15/05/2018 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2018 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2018 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2018 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/05/2018 14:58

Remessa
20/04/2018 12:15

AGUARDANDO PRAZO
20/04/2018 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/04/2018 11:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
18/04/2018 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2018 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/04/2018 10:02

Mero expediente - Mero expediente
10/04/2018 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 470 fls
10/04/2018 09:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/04/2018 12:50

Remessa - 2 vols.
09/04/2018 12:50

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
06/04/2018 12:59

Remessa
05/04/2018 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2018 10:52

Mero expediente - Mero expediente
23/02/2018 15:12

OUTROS
23/02/2018 15:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/02/2018 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2018 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2018 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/01/2018 15:47

Remessa
13/12/2017 11:02

AGUARDANDO PRAZO
07/12/2017 14:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/12/2017 12:03

AGUARDANDO PUBLICACAO
14/04/2016 11:57

Remessa
14/04/2016 11:57

Remessa
14/04/2016 11:57

Remessa
14/04/2016 11:57

Remessa
14/04/2016 11:57

Remessa
14/04/2016 11:56

Remessa
14/04/2016 11:56

Remessa
14/04/2016 11:56

Remessa
14/04/2016 11:56

Remessa
14/04/2016 11:56

Remessa
13/04/2016 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/04/2016 09:09

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento
31/03/2016 11:56

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
12/03/2016 13:42

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/02/2016 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2016 09:20

Mero expediente - Mero expediente
24/02/2016 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/02/2016 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2016 11:48

A SECRETARIA - 2 vol
29/01/2016 11:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/12/2015 11:46

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/12/2015 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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