STJ - 0004389-95.2013.8.14.0005

26/02/2024 00:00

Intimação

24/10/2023 17:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/10/2023 17:57

Transitado em Julgado em 23/10/2023

02/10/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 989105/2023

02/10/2023 09:42

Protocolizada Petição 989105/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

27/09/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 187938/2023 - EDcl no AgInt no

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0187938 - EDcl no AgInt no REsp 2020025 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00187938/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2020025/PA

12/09/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:49

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 187938/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2020025/PA

24/08/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/08/2023 17:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 838323/2023

24/08/2023 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2023 17:52

Protocolizada Petição 838323/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/08/2023

01/06/2023 16:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 16:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

21/03/2023 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220198/2023

21/03/2023 10:04

Protocolizada Petição 220198/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2023 Petição Nº 187938/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 187938/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

14/03/2023 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187938/2023

14/03/2023 18:33

Protocolizada Petição 187938/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023

09/03/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 920798/2022 - AgInt

09/03/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 959944/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0920798 - AgInt no REsp 2020025 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0959944 - AgInt no REsp 2020025 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO SOARES DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00920798/2022 - AgInt no REsp 2020025/PA

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00959944/2022 - AgInt no REsp 2020025/PA

17/02/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

17/02/2023 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 959944/2022 - AgInt no REsp 2020025/PA

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 920798/2022 - AgInt no REsp 2020025/PA

01/12/2022 15:03

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 920798/2022 - AgInt no REsp 2020025

01/12/2022 15:03

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 959944/2022 - AgInt no REsp 2020025

27/11/2022 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1096120/2022

26/11/2022 22:44

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte NORTE ENERGIA S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 29/11/2022.

26/11/2022 21:56

Protocolizada Petição 1096120/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/11/2022

22/11/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

22/11/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 959944/2022 - AgInt no REsp 2020025/PA

18/11/2022 16:21

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 920798/2022 - AgInt no REsp 2020025/PA

06/11/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

03/11/2022 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015481/2022

03/11/2022 17:48

Protocolizada Petição 1015481/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2022

31/10/2022 08:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992141/2022

31/10/2022 08:28

Protocolizada Petição 992141/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2022

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 959944/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 959944/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

19/10/2022 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 959944/2022

19/10/2022 15:43

Protocolizada Petição 959944/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

13/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 920798/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 920798/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

11/10/2022 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920798/2022

11/10/2022 09:40

Protocolizada Petição 920798/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2022

27/09/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/09/2022 16:31

Conhecido o recurso de PEDRO SOARES DE SOUSA e provido

12/09/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

12/09/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

15/08/2022 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ