19/09/2025 14:07

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 16:40

Julgado procedente o pedido
16/09/2025 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA em/para 16/09/2025 10:30, Vara Única de Soure.
16/09/2025 14:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/09/2025 10:30, Vara Única de Soure.
29/07/2025 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência
17/07/2025 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência
16/07/2025 19:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/07/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 19:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/07/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:12

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:12

Expedição de Mandado.
16/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:03

Decorrido prazo de ALICE DOS SANTOS BARBOSA em 13/06/2025 23:59.
10/07/2025 16:03

Decorrido prazo de HEEMILLY STEFFANNY RODRIGUES SENA em 13/06/2025 23:59.
10/07/2025 16:02

Decorrido prazo de OITAVO BATALHAO DE POLICIAMENTO MILITAR em 30/05/2025 23:59.
09/06/2025 19:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/06/2025 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 18:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/06/2025 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 11:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/05/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:10

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:38

Juntada de Petição de termo de ciência
14/03/2025 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2025 19:35

Juntada de Petição de termo de ciência
13/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:09

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:09

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:07

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:06

Juntada de Ofício
27/02/2025 11:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/01/2025 18:31

Recebida a denúncia contra ALICE DOS SANTOS BARBOSA - CPF: *00.***.*89-71 (AUTOR DO FATO) e HEEMILLY STEFFANNY RODRIGUES SENA - CPF: *45.***.*92-83 (AUTOR DO FATO)
09/12/2024 09:40

Conclusos para decisão
09/12/2024 09:40

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 03:04

Decorrido prazo de HEEMILLY STEFFANNY RODRIGUES SENA em 15/10/2024 23:59.
20/10/2024 03:04

Decorrido prazo de ALICE DOS SANTOS BARBOSA em 15/10/2024 23:59.
04/10/2024 05:22

Publicado Decisão em 02/10/2024.
04/10/2024 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800858-48.2023.8.14.0059 ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] RÉU: HEEMILLY STEFFANNY RODRIGUES SENA Endereço: 1° RUA COM TV 3, PRÓXIMO A CAIXA D'AGUA, NOVO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 RÉU: ALICE DOS SANTOS BARBOSA Endereço: ALAMEDA 14 DE MARÇO, SN, POR TRÁS DA PANIFICADORA MAIA, BOM FUTURO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a certidão do Oficial de Justiça (ID 117185397) e (ID 117402561) dando conta que as acusados desejam ser assistidas por defensor dativo, nomeio a Defensoria Pública e determino sua intimação, via PJE, para responder à acusação, por escrito, no prazo legal de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Soure (PA), 30 de setembro de 2024.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE
30/09/2024 19:17

Juntada de Petição de termo de ciência
30/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 16:46

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:46

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:41

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/07/2024 05:54

Decorrido prazo de ALICE DOS SANTOS BARBOSA em 21/06/2024 23:59.
03/07/2024 05:54

Decorrido prazo de HEEMILLY STEFFANNY RODRIGUES SENA em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 05:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/06/2024 05:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2024 16:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/06/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2024 12:32

Expedição de Mandado.
25/05/2024 12:32

Expedição de Mandado.
22/03/2024 07:20

Decorrido prazo de HEEMILLY STEFFANNY RODRIGUES SENA em 20/03/2024 23:59.
22/03/2024 07:20

Decorrido prazo de ALICE DOS SANTOS BARBOSA em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:31

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0800858-48.2023.8.14.0059 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) RÉU: HEEMILLY STEFFANNY RODRIGUES SENA ALICE DOS SANTOS BARBOSA ENDEREÇO: HEEMILLY STEFFANNY RODRIGUES SENA Endereço: 1° RUA COM TV 3, PRÓXIMO A CAIXA D'AGUA, NOVO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 ALICE DOS SANTOS BARBOSA Endereço: ALAMEDA 14 DE MARÇO, SN, POR TRÁS DA PANIFICADORA MAIA, BOM FUTURO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO Nos termos do art. 55 da Lei 11.343/2006, NOTIFIQUE(M)-SE o(s) acusado(s) para que ofereça(m) defesa prévia e exceções, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesas, oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas que pretende(m) produzir e arrolar testemunhas até o máximo de 5 (cinco), no prazo de 10 (dez) dias.

O(s) denunciado(s) deverá(ao) informar, ao Oficial de Justiça responsável pelo ato, se possue(m) ou não condições de constituir(em) advogados.

Caso seja declarada hipossuficiência e o interesse de ser(em) representados pela Defensoria Pública do Estado do Pará, deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, e imediatamente, por ato ordinatório, intimado o representante da Defensoria Pública do Estado do Pará na Comarca para apresentação da peça defensiva no prazo legal.

Após, façam os autos conclusos para decisão de recebimento da denúncia.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ciência ao Ministério Público.

Expeça-se o necessário, inclusive carta precatória, e sendo o caso.

Soure, 4 de março de 2024.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE
06/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 10:04

Conclusos para decisão
02/02/2024 19:06

Juntada de Petição de denúncia
12/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 04:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 13:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 12:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/07/2023 23:59.
22/07/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 05:30

Decorrido prazo de ALICE DOS SANTOS BARBOSA em 30/06/2023 23:59.
22/07/2023 05:30

Decorrido prazo de HEEMILLY STEFFANNY RODRIGUES SENA em 30/06/2023 23:59.
22/07/2023 03:07

Decorrido prazo de HEEMILLY STEFFANNY RODRIGUES SENA em 21/06/2023 21:30.
22/07/2023 03:07

Decorrido prazo de ALICE DOS SANTOS BARBOSA em 21/06/2023 21:30.
22/07/2023 03:07

Decorrido prazo de HEEMILLY STEFFANNY RODRIGUES SENA em 21/06/2023 21:30.
22/07/2023 03:06

Decorrido prazo de ALICE DOS SANTOS BARBOSA em 21/06/2023 21:30.
28/06/2023 16:38

Juntada de Petição de inquérito policial
26/06/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 23/06/2023.
25/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
22/06/2023 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência
21/06/2023 20:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/06/2023 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 20:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/06/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 20:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/06/2023 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2023 15:20

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:20

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:20

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:44

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
21/06/2023 14:44

Concedida a Liberdade provisória de ALICE DOS SANTOS BARBOSA - CPF: *00.***.*89-71 (FLAGRANTEADO) e HEEMILLY STEFFANNY RODRIGUES SENA - CPF: *45.***.*92-83 (FLAGRANTEADO).
21/06/2023 14:15

Juntada de Petição de parecer
21/06/2023 10:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/06/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:25

Juntada de Certidão
21/06/2023 00:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 00:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 00:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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