TJPA - 0004594-27.2013.8.14.0005

17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

05/09/2024 16:08

Baixa Definitiva

05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/02/2024 00:16

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

25/02/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2024 01:20

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 10:39

Cancelada a movimentação processual

20/02/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 10:00

Juntada de Certidão

25/01/2024 09:59

Juntada de Certidão

22/09/2022 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

22/09/2022 15:19

Juntada de Certidão

12/07/2022 01:13

Publicado Decisão em 11/07/2022.

12/07/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

04/07/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022 15:05

Cancelada a movimentação processual

04/07/2022 11:45

Recurso especial admitido

27/06/2022 14:03

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022 16:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5

01/07/2021 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/07/2021 15:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

01/07/2021 15:00

Cancelada a movimentação processual

22/10/2019 00:11

Decorrido prazo de ALFREDO MENDES em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019 12:19

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 15:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.

12/08/2019 15:18

Conclusos para decisão

08/08/2019 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2019 10:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019 10:11

Juntada de ato ordinatório

17/07/2019 00:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.

16/07/2019 20:54

Juntada de Petição de petição

24/06/2019 14:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2019 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado

04/12/2018 10:23

Conclusos para julgamento

04/12/2018 10:23

Movimento Processual Retificado

08/10/2018 10:30

Juntada de Certidão

08/10/2018 10:24

Conclusos para decisão

08/10/2018 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2018 10:09

Processo migrado do Sistema Libra

30/07/2018 11:19

REMESSA INTERNA

30/07/2018 10:39

REMESSA INTERNA

29/06/2018 10:38

REMESSA INTERNA

18/06/2018 14:51

Remessa

15/06/2018 14:28

AGUARDANDO JUNTADA

15/06/2018 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2018 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018 17:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4875-46

14/06/2018 17:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2018 17:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2018 17:21

Remessa - dy 104508272 br

04/06/2018 09:52

AGUARDANDO PRAZO

30/05/2018 08:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/05/2018 08:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/05/2018 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018 11:27

AGUARDANDO JUNTADA

25/05/2018 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2018 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2018 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2018 14:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9469-13

22/05/2018 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2018 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2018 14:49

Remessa

17/05/2018 11:02

AGUARDANDO PRAZO

16/05/2018 08:11

PUBLICACAO - PUBLICACAO

16/05/2018 08:11

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

15/05/2018 14:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/05/2018 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2018 11:16

Remessa

15/05/2018 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018 09:30

Não-Provimento - Não-Provimento

04/05/2018 15:21

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

02/05/2018 15:21

PROVIDENCIAR OUTROS

02/05/2018 14:59

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

26/04/2018 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2017 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 vol com 414 fls.

13/12/2017 09:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2017 14:20

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2017 14:20

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

24/11/2017 18:27

Remessa

21/11/2017 14:41

REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

21/11/2017 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017 17:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017 17:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2017 18:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/01/2017 18:02

Remessa

16/01/2017 18:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2016 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2016 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/12/2016 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2016 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2016 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9132-57

06/07/2016 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2016 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2016 11:38

Remessa

15/06/2016 09:13

AGUARDAR TRANS. JULGADO

15/06/2016 09:11

AGUARDAR TRANS. JULGADO

13/04/2016 08:08

Remessa

13/04/2016 08:06

Remessa

13/04/2016 08:06

Remessa

13/04/2016 08:06

Remessa

13/04/2016 08:06

Remessa

13/04/2016 08:06

Remessa

13/04/2016 08:05

Remessa

13/04/2016 08:05

Remessa

13/04/2016 08:05

Remessa

11/04/2016 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016 09:51

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

18/03/2016 12:14

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

02/02/2016 10:30

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

25/01/2016 13:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2016 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2016 13:41

Mero expediente - Mero expediente

20/01/2016 08:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2016 08:52

A SECRETARIA - EM 2 VOLUMES.

18/01/2016 08:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/12/2015 13:28

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2015 13:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA