STJ - 0004594-27.2013.8.14.0005

27/11/2023 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/11/2023 12:13

Transitado em Julgado em 27/11/2023

31/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/10/2023 Petição Nº 826877/2023 - AgInt

30/10/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826877 - AgInt nos EREsp 2029173 - Publicação prevista para 31/10/2023

24/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00826877/2023 - AgInt nos EREsp 2029173/PA

28/09/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 16:57

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826877/2023 - AgInt nos EREsp 2029173/PA

15/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/09/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 924946/2023

15/09/2023 15:28

Protocolizada Petição 924946/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

24/08/2023 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 826877/2023 -

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 826877/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 826877/2023

22/08/2023 18:38

Protocolizada Petição 826877/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

02/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/06/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

19/06/2023 11:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 17:18

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/06/2023 17:11

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2029173)

09/06/2023 14:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 554460/2023

09/06/2023 04:43

Protocolizada Petição 554460/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/06/2023

17/05/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 193622/2023 - EDcl no AgInt no

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193622 - EDcl no AgInt no REsp 2029173 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00193622/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2029173/PA

03/05/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193622/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2029173/PA

03/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/03/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237686/2023

24/03/2023 14:50

Protocolizada Petição 237686/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

17/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 193622/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 193622/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193622/2023

15/03/2023 18:44

Protocolizada Petição 193622/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

09/03/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 999068/2022 - AgInt

09/03/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1046725/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1046725 - AgInt no REsp 2029173 - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0999068 - AgInt no REsp 2029173 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALFREDO MENDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00999068/2022 - AgInt no REsp 2029173/PA

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01046725/2022 - AgInt no REsp 2029173/PA

17/02/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

17/02/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01046725/2022 - AgInt no REsp 2029173/PA

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999068/2022 - AgInt no REsp 2029173/PA

01/12/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/12/2022 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1116517/2022

01/12/2022 14:50

Protocolizada Petição 1116517/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022

24/11/2022 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1087650/2022

24/11/2022 11:23

Protocolizada Petição 1087650/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/11/2022

14/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/11/2022 Petição Nº 1046725/2022 -

11/11/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1046725/2022. Publicação prevista para 14/11/2022)

11/11/2022 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1046725/2022

11/11/2022 09:59

Protocolizada Petição 1046725/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2022

04/11/2022 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 999068/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 999068/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

01/11/2022 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 999068/2022

01/11/2022 17:00

Protocolizada Petição 999068/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2022

19/10/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022 15:00

Conhecido o recurso de ALFREDO MENDES e provido

14/10/2022 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 943487/2022

14/10/2022 14:33

Protocolizada Petição 943487/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/10/2022

14/10/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

14/10/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/09/2022 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ