23/07/2025 13:25

Processo migrado do sistema Libra
23/07/2025 13:25

Juntada de documento de migração
23/07/2025 13:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00077190320138140005: - Classe Antiga: 198, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 8942 foi removido. - O asssunto 10438 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado.
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
06/09/2024 10:19

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/02/2024 00:12

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0006733-78.2015.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MANOEL PIRES DA GAMA FILHO REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204 RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por MANOEL PIRES DA GAMA FILHO, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o fundamento de erro in procedendo, determino a devolução dos autos ao juízo de primeiro grau, em cumprimento à referida decisão. À Secretaria para cumprimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém/PA, data registrada no sistema.

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício
20/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:13

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:18

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
22/09/2022 15:41

Juntada de Certidão
14/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:56

Cancelada a movimentação processual
10/07/2022 16:48

Recurso especial admitido
30/06/2022 08:53

Cancelada a movimentação processual
28/06/2022 09:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
02/07/2021 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2021 14:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
02/07/2021 13:30

Cancelada a movimentação processual
17/06/2021 14:02

REMESSA INTERNA
22/10/2019 00:13

Decorrido prazo de CIRLIANE VIANA DOS SANTOS em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:08

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 12:22

Movimento Processual Retificado
23/09/2019 15:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
21/08/2019 11:41

Conclusos para decisão
13/08/2019 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2019 11:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 12:16

Juntada de ato ordinatório
18/07/2019 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 19:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2019 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2019 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado
03/06/2019 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado
06/02/2019 09:26

Conclusos para julgamento
06/02/2019 09:26

Movimento Processual Retificado
18/12/2018 15:15

Remessa
12/12/2018 14:04

Juntada de Certidão
12/12/2018 12:31

Conclusos para decisão
12/12/2018 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2018 12:29

Processo migrado do Sistema Libra
12/12/2018 12:29

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE
12/12/2018 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2018 15:28

REMESSA INTERNA
31/10/2018 15:28

REMESSA INTERNA
09/07/2018 09:04

REMESSA INTERNA
09/07/2018 09:04

REMESSA INTERNA
20/06/2018 13:49

Remessa
20/06/2018 13:49

Remessa
11/06/2018 11:50

AGUARDANDO JUNTADA
11/06/2018 11:50

AGUARDANDO JUNTADA
11/06/2018 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/06/2018 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/06/2018 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/06/2018 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/06/2018 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/06/2018 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/06/2018 12:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3380-05
07/06/2018 12:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3380-05
07/06/2018 12:34

Remessa - RELATÓRIO 05062018 AR DY 104511974
07/06/2018 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2018 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2018 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/06/2018 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/06/2018 12:34

Remessa - RELATÓRIO 05062018 AR DY 104511974
24/05/2018 12:27

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2018 12:27

AGUARDANDO PRAZO
23/05/2018 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2018 12:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/05/2018 12:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/05/2018 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2018 12:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
23/05/2018 12:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
14/05/2018 09:10

AGUARDANDO JUNTADA
14/05/2018 09:10

AGUARDANDO JUNTADA
14/05/2018 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2018 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/05/2018 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/05/2018 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/05/2018 14:05

Remessa
10/05/2018 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2018 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2018 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2018 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2018 14:05

Remessa
07/05/2018 12:10

AGUARDANDO PRAZO
07/05/2018 12:10

AGUARDANDO PRAZO
04/05/2018 13:13

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/05/2018 13:13

AGUARDANDO PUBLICACAO
04/05/2018 08:10

PUBLICACAO - PUBLICACAO
04/05/2018 08:10

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
04/05/2018 08:10

PUBLICACAO - PUBLICACAO
04/05/2018 08:10

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
03/05/2018 08:33

Remessa
03/05/2018 08:33

Remessa
03/05/2018 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/05/2018 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/05/2018 13:17

Não-Provimento - Não-Provimento
02/05/2018 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2018 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2018 13:17

Não-Provimento - Não-Provimento
20/04/2018 17:12

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
20/04/2018 17:12

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
19/04/2018 13:59

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
19/04/2018 13:59

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
18/04/2018 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS
18/04/2018 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS
17/04/2018 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - pedido de julgamento
17/04/2018 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - pedido de julgamento
13/04/2018 12:17

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 VOLUMES
13/04/2018 12:17

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 2 VOLUMES
05/04/2018 14:11

OUTROS
05/04/2018 14:11

OUTROS
05/04/2018 14:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2018 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/04/2018 14:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/04/2018 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/04/2018 14:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0802-60
03/04/2018 14:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0802-60
03/04/2018 14:11

Remessa
03/04/2018 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2018 14:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2018 14:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2018 14:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2018 14:11

Remessa
01/03/2018 13:49

AGUARDANDO PRAZO
01/03/2018 13:49

AGUARDANDO PRAZO
01/03/2018 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/03/2018 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/02/2018 14:04

AGUARDANDO PUBLICACAO
28/02/2018 14:04

AGUARDANDO PUBLICACAO
27/02/2018 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 12:36

Mero expediente - Mero expediente
27/02/2018 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/02/2018 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 12:36

Mero expediente - Mero expediente
27/02/2018 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/02/2018 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 12:35

Mero expediente - Mero expediente
27/02/2018 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/02/2018 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 12:35

Mero expediente - Mero expediente
27/02/2018 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/02/2018 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 12:31

Mero expediente - Mero expediente
27/02/2018 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 12:31

Mero expediente - Mero expediente
20/02/2018 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 406 fls
20/02/2018 14:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/02/2018 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 406 fls
20/02/2018 14:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/02/2018 11:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00077190320138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00077190320138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. PREVENÇÃO DA
20/02/2018 11:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00077190320138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00077190320138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. PREVENÇÃO DA
20/02/2018 11:34

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/02/2018 11:34

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
20/02/2018 11:34

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/02/2018 11:34

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
15/02/2018 11:47

Remessa
15/02/2018 11:47

Remessa
09/02/2018 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2018 13:27

Mero expediente - Mero expediente
09/02/2018 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2018 13:27

Mero expediente - Mero expediente
09/02/2018 10:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/02/2018 10:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/02/2018 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2018 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2018 13:31

OUTROS
06/02/2018 13:31

OUTROS
06/02/2018 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2018 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/02/2018 13:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/02/2018 13:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2018 18:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7613-88
05/02/2018 18:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7613-88
05/02/2018 18:54

Remessa
05/02/2018 18:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2018 18:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2018 18:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/02/2018 18:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/02/2018 18:54

Remessa
14/12/2017 08:48

AGUARDANDO PRAZO
14/12/2017 08:48

AGUARDANDO PRAZO
13/12/2017 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/12/2017 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/04/2016 13:48

Remessa
26/04/2016 13:48

Remessa
26/04/2016 13:48

Remessa
26/04/2016 13:48

Remessa
26/04/2016 13:48

Remessa
26/04/2016 13:48

Remessa
26/04/2016 13:48

Remessa
26/04/2016 13:48

Remessa
26/04/2016 13:48

Remessa
26/04/2016 13:48

Remessa
26/04/2016 13:47

Remessa
26/04/2016 13:47

Remessa
26/04/2016 13:47

Remessa
26/04/2016 13:47

Remessa
26/04/2016 13:46

Remessa
26/04/2016 13:46

Remessa
26/04/2016 13:46

Remessa
26/04/2016 13:46

Remessa
26/04/2016 13:46

Remessa
26/04/2016 13:46

Remessa
26/04/2016 13:46

Remessa
26/04/2016 13:46

Remessa
26/04/2016 13:45

Remessa
26/04/2016 13:45

Remessa
26/04/2016 13:45

Remessa
26/04/2016 13:45

Remessa
25/04/2016 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2016 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2016 12:16

Não Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
25/04/2016 12:16

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
25/02/2016 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/02/2016 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/01/2016 13:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/01/2016 13:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/01/2016 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2016 10:09

Mero expediente - Mero expediente
22/01/2016 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/01/2016 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2016 10:09

Mero expediente - Mero expediente
22/01/2016 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/01/2016 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol
12/01/2016 14:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol
08/01/2016 14:48

A SECRETARIA - EM 2 VOLUMES.
08/01/2016 14:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/01/2016 14:48

A SECRETARIA - EM 2 VOLUMES.
08/01/2016 14:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/12/2015 10:04

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/12/2015 10:04

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/12/2015 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA
14/12/2015 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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