STJ - 0007719-03.2013.8.14.0005

13/11/2023 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/11/2023 17:04

Transitado em Julgado em 13/11/2023

20/10/2023 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050458/2023

20/10/2023 16:52

Protocolizada Petição 1050458/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

18/10/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 792804/2023 - AgInt

17/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0792804 - AgInt nos EREsp 2027392 - Publicação prevista para 18/10/2023

10/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00792804/2023 - AgInt nos EREsp 2027392/PA

14/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 16:31

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792804/2023 - AgInt nos EREsp 2027392/PA

28/08/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/08/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 852032/2023

28/08/2023 18:20

Protocolizada Petição 852032/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

16/08/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 792804/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 792804/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

14/08/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 792804/2023

14/08/2023 19:55

Protocolizada Petição 792804/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

23/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

14/06/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/06/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

14/06/2023 09:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 17:18

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

09/06/2023 17:17

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2027392)

09/06/2023 15:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/06/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 551448/2023

07/06/2023 19:28

Protocolizada Petição 551448/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/06/2023

17/05/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 192625/2023 - EDcl no AgInt no

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0192625 - EDcl no AgInt no REsp 2027392 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00192625/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2027392/PA

03/05/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192625/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2027392/PA

31/03/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para NORTE ENERGIA S/A apresentar resposta à petição n. 192625/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 865.

28/03/2023 13:37

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 885 deve ser desconsiderada.

24/03/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236076/2023

24/03/2023 00:04

Protocolizada Petição 236076/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

20/03/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/03/2023 Petição Nº 192625/2023 -

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 192625/2023. Publicação prevista para 20/03/2023)

15/03/2023 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192625/2023

15/03/2023 17:08

Protocolizada Petição 192625/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023

09/03/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 998707/2022 - AgInt

09/03/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1020083/2022 - AgInt

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0998707 - AgInt no REsp 2027392 - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1020083 - AgInt no REsp 2027392 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CIRLIANE VIANA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00998707/2022 - AgInt no REsp 2027392/PA

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01020083/2022 - AgInt no REsp 2027392/PA

17/02/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

17/02/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020083/2022 - AgInt no REsp 2027392/PA

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998707/2022 - AgInt no REsp 2027392/PA

28/11/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/11/2022 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103878/2022

28/11/2022 17:44

Protocolizada Petição 1103878/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2022

25/11/2022 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090841/2022

25/11/2022 10:11

Protocolizada Petição 1090841/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2022

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2022 Petição Nº 1020083/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1020083/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

04/11/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1020083/2022

04/11/2022 18:11

Protocolizada Petição 1020083/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2022

04/11/2022 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 998707/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 998707/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

01/11/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 998707/2022

01/11/2022 16:10

Protocolizada Petição 998707/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2022

14/10/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 939655/2022

13/10/2022 17:52

Protocolizada Petição 939655/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/10/2022

11/10/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

11/10/2022 20:30

Conhecido o recurso de CIRLIANE VIANA DOS SANTOS e provido

06/10/2022 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/10/2022 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/09/2022 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ