24/09/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:05

Publicado Edital em 18/07/2025.
21/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará PROCESSO: 0800328-07.2021.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas ] Polo ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 956, CENTRO, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Polo Passivo: Nome: GEOVANE DA SILVA COSTA Endereço: RUA SANTANA DO AMAPA-INDUSTRIAL, 10, COMERCIO DO BACURI, VILA DO CONDE, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: MARIA REGIANE DA SILVA COSTA Endereço: RUA SANTANA DO AMAPÁ, S/N, VILA DO CONDE, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: LUIZ FELIPE XAVIER DE SOUZA JUNIOR Endereço: Passagem Brasília, 121, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66077-110 Nome: ANDREA SANTANA OLIVEIRA Endereço: Passagem Primeiro de Abril, 14, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-290 Nome: GLALBER AZEVEDO DA VERA CRUZ Endereço: Rua Raimundo Barbosa Santana, 104, Centro, MARITUBA - PA - CEP: 67201-130 Nome: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO Endereço: RUA PEDRO MOURA, S/N, MORAESZÃO, SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Advogado do(a) REU: ANTONIO TAVARES DE MORAES NETO - PA30087-A Advogado do(a) REU: MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR - PA29979 Advogado do(a) REU: MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR - PA29979 EDITAL DE CITAÇÃO (15 DIAS) A Dra.

HAILA HAASE DE MIRANDA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará, na forma da Lei, etc., Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo os autos da AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra REU: GEOVANE DA SILVA COSTA, MARIA REGIANE DA SILVA COSTA, LUIZ FELIPE XAVIER DE SOUZA JUNIOR, ANDREA SANTANA OLIVEIRA, GLALBER AZEVEDO DA VERA CRUZ, FERNANDO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO, e estando o réu REU: GLALBER AZEVEDO DA VERA CRUZ, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 04/02/1994, filho de Gualdino Oliveira da Vera Cruz e Rosana Azevedo do Nascimento, atualmente em lugar incerto e não sabido, é o presente EDITAL para CITÁ-LO para responder os termos da acusação que pesa contra a sua pessoa, no intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 361 e 406, do CPP, por meio de petição firmada por advogado a ser protocolizada na Secretaria Judicial desta Unidade Judiciária, situada na Trav.

Sebastião Dantas, n. 472, bairro Centro, neste Município, sendo que essa peça, além de ser instruída com documentos e justificações, deve conter as questões preliminares, como também o que interessar a defesa e, ainda, a especificação das provas que se pretende produzir e o rol de testemunhas com as suas qualificações e com o requerimento, se necessário, de suas intimações.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Santo Antônio do Tauá, Secretaria Judicial, em 16 de julho de 2025.

Eu, JEDSON JEAN RAMALHO DE SOUSA, Analista Judiciário, digitei e subscrevi.

JEDSON JEAN RAMALHO DE SOUSA Analista Judiciário - Mat. 217093
16/07/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:48

Expedição de Edital.
16/07/2025 10:41

Juntada de Informações
13/07/2025 04:21

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
13/07/2025 04:03

Decorrido prazo de MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
12/07/2025 10:43

Decorrido prazo de ANDREA SANTANA OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
10/07/2025 09:54

Decorrido prazo de ANDREA SANTANA OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
17/06/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:02

Expedição de Carta precatória.
12/06/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 00:26

Publicado Decisão em 30/04/2025.
02/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800328-07.2021.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas ] REU: GEOVANE DA SILVA COSTA e outros (5) Advogado do(a) REU: ANTONIO TAVARES DE MORAES NETO - PA30087 Advogado do(a) REU: MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR - PA29979 Advogado do(a) REU: MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR - PA29979 DECISÃO Considerando que ANDREA SANTANA OLIVEIRA constituiu advogado, intime-se o advogado da ré para apresentar defesa prévia no prazo legal.

Após, considerando que não houve sucesso na notificação do acusado GLALBER AZEVEDO DA VERA CRUZ, proceda-se a consulta ao INFOPEN para a eventualidade de estar(em) preso/a(s).

Igualmente proceda-se a busca no sistema SIEL.

Na hipótese de se obter novo endereço, expeça-se novamente mandado de notificação.

Caso não seja localizado/a, NOTIFIQUE-SE POR EDITAL para que ofereça(m) defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art.55 da Lei 11.343/2006..

Caso sejam arroladas testemunhas que precisem ser intimadas pelo juízo, esclareço que nesta cidade os números das ruas são irregulares ou inexistentes, sendo necessário informar, além da rua e número, um ponto de referência e o perímetro, sob pena da diligência não ser cumprida.

Não sendo apresentada resposta dentro prazo legal, fica desde logo nomeado o Defensor Público desta comarca para o fazer, nos termos do art. 55, §3° da Lei 11.343/06, devendo este ser intimado via PJE.

Quanto à droga apreendida, com base na Lei 11343/06, em especial o §3º, do art. 50, autorizo a sua incineração, observadas as cautelas legais, devendo ser resguardada porção em quantidade suficiente para laudo definitivo e contraprova.

A incineração deverá ser executada pela autoridade policial no prazo de quinze dias e na presença do Ministério Público e autoridade sanitária, devendo ser lavrado auto circunstanciado pelo delegado de polícia.

Apresentada da defesa prévia, imediatamente conclusos para a análise do recebimento ou não da denúncia.

CÓPIA DESSA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/REQUISIÇÃO E ATO ORDINATÓRIO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO.

Santo Antônio do Tauá, 28 de abril de 2025.

VICTOR BARRETO RAMPAL Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Santo Antônio do Tauá Telefone/whatsapp: (91) 37751243 Contatos somente nos dias úteis e das 8 às 14 h.
28/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 18:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:39

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 10:43

Conclusos para decisão
02/10/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 07:08

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO em 29/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:08

Decorrido prazo de GEOVANE DA SILVA COSTA em 29/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:02

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:28

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:27

Desentranhado o documento
27/06/2024 10:27

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 09:27

Juntada de Petição de termo de ciência
16/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ Trav.

Sebastião Dantas 472, Centro, Santo Antonio do Tauá -PA, Fone/WHATSAPP: (91) 3775-1243 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo de 10 dias) A Dra.

HAILA HAASE DE MIRANDA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará, na forma da Lei, etc., Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo os autos da AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra REU: GEOVANE DA SILVA COSTA e outros (5) (Processo n. 0800328-07.2021.8.14.0094), e estando o réu REU: GEOVANE DA SILVA COSTA, brasileiro, natural de São Luis Gonzaga/Ma, nascido em 09/04/2000, portador do RG nº 057266272015-9 PC/MA, inscrito no CPF nº *22.***.*43-62, filho de Reginaldo Pereira Costa e de Joana Camilo da Silva, residente e domiciliado à Rua dos Jardineiros, s/n, próximo a Igreja Assembleia de Deus, bairro Industrial, Vila dos Cabanos, Barcarena/PA, CEP 68445-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, é o presente EDITAL para NOTIFICÁ-LO para apresentar defesa prévia, com base no artigo 55 da Lei 11.343/2006, no intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 361 e 406, do CPP, por meio de petição firmada por advogado a ser protocolizada na Secretaria Judicial desta Unidade Judiciária, situada na Trav.

Sebastião Dantas, n. 472, bairro Centro, neste Município, sendo que essa peça, além de ser instruída com documentos e justificações, deve conter as questões preliminares, como também o que interessar a defesa e, ainda, a especificação das provas que se pretende produzir e o rol de testemunhas com as suas qualificações e com o requerimento, se necessário, de suas intimações.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Santo Antônio do Tauá, Secretaria Judicial, no 15 de maio de 2024.

Eu, Herika Cristiany Teixeira Sousa, Auxiliar Judiciária, digitei e subscrevi.

Assina de Ordem.

HERIKA CRISTIANY TEIXEIRA SOUSA Auxiliar Judiciária
15/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:40

Expedição de Edital.
15/05/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 17:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/05/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 19:39

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 08:54

Decorrido prazo de ANDREA SANTANA OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:54

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE XAVIER DE SOUZA JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:54

Decorrido prazo de MARIA REGIANE DA SILVA COSTA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 09:51

Juntada de Petição de termo de ciência
01/03/2024 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 09:59

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:20

Juntada de Petição de termo de ciência
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ Trav.

Sebastião Dantas 472, Centro, Santo Antonio do Tauá -PA, Fone/WHATSAPP: (91) 3775-1243 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo de 10 dias) A Dra.

HAILA HAASE DE MIRANDA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará, na forma da Lei, etc., Faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo os autos da AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra REU: GEOVANE DA SILVA COSTA e outros (5) (Processo n. 0800328-07.2021.8.14.0094), e estando o réu REU: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO, vulgo “BEIRA MAR”, brasileiro, paraense, natural deste município, nascido em 01/09/1998, filho de Claudio Henrique dos Santos Araújo e de Cleonice Pereira da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, é o presente EDITAL para NOTIFICÁ-LO para apresentar defesa prévia, com base no artigo 55 da Lei 11.343/2006, no intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 361 e 406, do CPP, por meio de petição firmada por advogado a ser protocolizada na Secretaria Judicial desta Unidade Judiciária, situada na Trav.

Sebastião Dantas, n. 472, bairro Centro, neste Município, sendo que essa peça, além de ser instruída com documentos e justificações, deve conter as questões preliminares, como também o que interessar a defesa e, ainda, a especificação das provas que se pretende produzir e o rol de testemunhas com as suas qualificações e com o requerimento, se necessário, de suas intimações.

CUMPRA-SE.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Santo Antônio do Tauá, Secretaria Judicial, no 16 de fevereiro de 2024.

Eu ______ (Keilla Maria de Azevedo Leite) Auxiliar Judiciária, digitei e subscrevi.

Assina de Ordem
16/02/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 21:30

Expedição de Mandado.
16/02/2024 21:27

Expedição de Mandado.
16/02/2024 21:24

Expedição de Mandado.
16/02/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 21:19

Expedição de Edital.
16/02/2024 20:50

Juntada de Certidão
16/02/2024 20:44

Desentranhado o documento
16/02/2024 20:44

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 20:44

Expedição de Mandado.
16/02/2024 20:41

Expedição de Mandado.
13/12/2023 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 09:46

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:46

Cancelada a movimentação processual
13/10/2023 02:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:49

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
14/09/2023 14:49

Revogada a Prisão
14/08/2023 15:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/08/2023 11:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.
18/07/2023 20:45

Conclusos para decisão
18/07/2023 20:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 16:16

Juntada de Petição de diligência
30/06/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:48

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 21:02

Juntada de Petição de termo de ciência
29/06/2023 21:00

Juntada de Petição de termo de ciência
28/06/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:42

Juntada de Petição de revogação de prisão
27/06/2023 11:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2023 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 17:06

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 09:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/06/2023 19:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/06/2023 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 01:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/06/2023 01:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 01:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/06/2023 01:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:59

Expedição de Mandado.
17/05/2023 21:58

Expedição de Mandado.
17/05/2023 21:56

Expedição de Mandado.
17/05/2023 21:55

Expedição de Mandado.
17/05/2023 21:52

Expedição de Mandado.
17/05/2023 21:27

Juntada de Mandado de prisão
23/02/2023 12:59

Mantida a prisão preventida
16/02/2023 11:54

Conclusos para decisão
15/02/2023 17:14

Juntada de Petição de parecer
24/01/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 14:27

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 14:27

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 15:18

Conclusos para decisão
23/11/2022 14:35

Juntada de Petição de parecer
31/10/2022 08:13

Juntada de Decisão
25/10/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:36

Juntada de Petição de revogação de prisão
20/09/2022 11:56

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
13/04/2022 17:59

Conclusos para decisão
13/04/2022 17:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/04/2022 19:41

Juntada de Petição de denúncia
24/03/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:12

Conclusos para despacho
16/03/2022 13:12

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 23:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 01:08

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ em 16/07/2021 23:59.
28/06/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 09:14

Juntada de Petição de parecer
08/06/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 10:55

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/06/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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