TJPA - 0815425-04.2022.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 08:23
Arquivado Definitivamente
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18/03/2024 08:22
Baixa Definitiva
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16/03/2024 00:06
Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM ITORORO em 15/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 00:09
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
23/02/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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22/02/2024 00:00
Intimação
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0815425-04.2022.8.14.0000 COMARCA: BELÉM / PA AGRAVANTE(S): CONDOMÍNIO JARDIM ITORORÓ ADVOGADO(A)(S): PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES (OAB/PA 22.224) AGRAVADO(A)(S): ALEXSANDRO DA SILVA ADVOGADO(A)(S): THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA DE ALBUQUERQUE (OAB/PA 22.240) RELATOR: Des.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por CONDOMÍNIO JARDIM ITORORÓ, em face de ALEXSANDRO DA SILVA, diante do inconformismo com decisão proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA.
Destaco que após consulta ao Sistema PJe, constatei que a ação que deu origem ao presente recurso, já foi devidamente sentenciada em: 06/02/2024 – ID 106733359.
Desta forma mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo.
Nesse sentindo, assim dispõe o Superior Tribunal de Justiça: PROCESSO CIVIL.
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
SUPERVENIENTE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO.
PERDA DE OBJETO.
NÃO APRECIAÇÃO DO MÉRITO DO APELO ESPECIAL.
RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO.
DECISÃO MANTIDA. 2.
Considerando a prolação de sentença de mérito e r. acórdão na ação originária, fica prejudicado o recurso especial que visa discutir o cabimento ou não do agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida anteriormente, devendo a recorrente se insurgir em razões de apelação. (AgInt na PET no REsp 1957553/SC) ASSIM, nos termos da fundamentação acima citada e com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, julgo prejudicado o presente recurso, ante a perda superveniente do objeto.
P.R.I.
Oficie-se no que couber.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
Belém/PA, 21 de fevereiro de 2024.
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator -
21/02/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2024 12:26
Prejudicado o recurso
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04/02/2023 19:49
Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM ITORORO em 02/02/2023 23:59.
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03/02/2023 07:55
Conclusos ao relator
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02/02/2023 19:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/12/2022 00:03
Publicado Decisão em 07/12/2022.
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07/12/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
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05/12/2022 08:39
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 08:38
Juntada de Certidão
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02/12/2022 13:31
Concedida a Medida Liminar
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03/11/2022 10:25
Conclusos ao relator
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03/11/2022 10:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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03/11/2022 09:21
Determinação de redistribuição por prevenção
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31/10/2022 20:06
Conclusos para decisão
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31/10/2022 20:06
Cancelada a movimentação processual
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31/10/2022 11:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/10/2022 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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