TJPA - 0812670-02.2021.8.14.0401
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 13:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/07/2025 09:57
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/06/2025 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 16:30
Juntada de despacho
-
11/06/2024 11:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/06/2024 05:52
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 08:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/05/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 08:37
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/05/2024 06:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 16:20
Juntada de Petição de apelação
-
15/05/2024 00:57
Publicado Intimação em 15/05/2024.
-
15/05/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 13:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/05/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Fica o (a) advogado (a) DR.
YURI DE BERGONHA MONTEIRO RAIOL, OAB/PA. 17.402, ciente da Sentença de ID 115191614, nos Autos de n. 0812670-02.2021.8.14.0401, em que figura (m) como réu (s) MAGNO PONTES SIDONIO.
Belém (PA), 13.05.2024.
Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/2006-CJRMB -
13/05/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 09:08
Desentranhado o documento
-
13/05/2024 09:08
Cancelada a movimentação processual
-
13/05/2024 08:39
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
13/05/2024 08:39
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2024 11:03
Conclusos para julgamento
-
07/05/2024 23:13
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 12:40
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 10:39
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
04/05/2024 12:34
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/05/2024 02:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 12:04
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2024 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 03:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2024 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.
-
13/04/2024 02:44
Decorrido prazo de MANOEL CANCELLA ALVES NETO em 12/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 12:46
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
11/04/2024 12:45
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
11/04/2024 12:45
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
11/04/2024 12:44
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
11/04/2024 12:43
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
11/04/2024 12:43
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
10/04/2024 09:02
Juntada de Petição de certidão
-
10/04/2024 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 11:33
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2024 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2024 12:16
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2024 12:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2024 02:55
Decorrido prazo de ANTONIO LAZARO MEIRELES DIAS em 15/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 11:03
Juntada de Petição de diligência
-
14/03/2024 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2024 18:39
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2024 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 10:12
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2024 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 12:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 19:55
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/02/2024 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2024 08:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2024 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2024 07:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação do(a)(s) Advogado(a)(s), Dr(a)(s) YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL - OAB PA017402, no que tange à designação de audiência à realizar-se Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 6ª VARA CRIMINAL BELÉM Data: 10/04/2024 Hora: 09:00h , conforme disposto no art. 1º, §1º, inciso IV do Provimento nº 006/2006 da CRMB Belém, 23 de fevereiro de 2024 .
Marcelo Souza 6ª Vara Criminal de Belém -
23/02/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2024 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 20:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
07/04/2023 23:17
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/04/2023 02:11
Publicado Despacho em 05/04/2023.
-
05/04/2023 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
03/04/2023 15:07
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 11:49
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 08:33
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 08:32
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/04/2024 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.
-
27/02/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 10:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/07/2022 20:03
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2022 14:10
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 10:34
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 10:33
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
27/06/2022 16:40
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 16:26
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2022 11:16
Audiência Instrução designada para 25/07/2023 10:00 6ª Vara Criminal de Belém.
-
18/05/2022 12:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 07:52
Conclusos para despacho
-
17/05/2022 12:12
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2022 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 11:38
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 08:38
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 04:57
Decorrido prazo de DIEGO BRITO DOS SANTOS em 15/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 07:49
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2022 07:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 20:37
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2022 20:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2022 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2022 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/02/2022 09:20
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 09:18
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 09:16
Expedição de Mandado.
-
07/02/2022 09:13
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 09:35
Recebida a denúncia contra DIEGO BRITO DOS SANTOS - CPF: *85.***.*91-04 (INDICIADO), MAGNO PONTES SIDONIO - CPF: *64.***.*07-53 (INDICIADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
-
27/10/2021 08:14
Conclusos para decisão
-
26/10/2021 16:49
Juntada de Petição de denúncia
-
27/09/2021 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2021 06:58
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2021 23:59.
-
25/08/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2021 10:17
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 10:16
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
25/08/2021 09:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/08/2021 13:43
Declarada incompetência
-
24/08/2021 02:41
Conclusos para decisão
-
23/08/2021 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810067-71.2022.8.14.0028
Maraba - 21 Seccional - 10 Risp
Francisco Dias da Silva
Advogado: Armando Brasil Teixeira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/08/2024 15:49
Processo nº 0801749-18.2024.8.14.0000
Bradesco Saude S/A
Eliakim Saldanha Goncalves
Advogado: Bruna Bastos Camara
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/02/2024 19:01
Processo nº 0086010-26.2015.8.14.0044
Delegacia de Policia Civil de Primavera
Reginaldo Silva dos Santos
Advogado: Waslley Pessoa Pinheiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/09/2015 12:35
Processo nº 0000494-28.2010.8.14.0104
Sebastiao Luiz da Silva
Instituto Nacional de Seguro Social Inss
Advogado: Bento Barbosa de Oliveira Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/06/2010 04:10
Processo nº 0801292-21.2019.8.14.0045
Douglas Barbosa dos Santos
Advogado: Isabelle Adriana de Carvalho Lustre
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/04/2019 16:04