02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2155 foi incluído.
26/03/2024 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/03/2024 12:58

Transitado em Julgado em 25/03/2024
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de RUBENS CALDEIRA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:06

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:22

Decorrido prazo de RUBENS CALDEIRA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:22

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:10

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20/02/2024. _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F .

CARVALHO -MAT. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:39

Expedição de Acórdão.
20/02/2024 09:47

Conhecido o recurso de RUBENS CALDEIRA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*91-00 (RECORRENTE) e provido
05/02/2024 17:39

Juntada de Petição de carta
01/02/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 12:42

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 12:03

Recebidos os autos
23/05/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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