25/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 23/09/2024
21/09/2024 00:14

Decorrido prazo de AMARILDE FANTIN PINHEIRO em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:18

Decorrido prazo de AMARILDE FANTIN PINHEIRO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 17/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
25/08/2024 22:12

Juntada de Petição de carta
22/08/2024 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/07/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/04/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:25

Decorrido prazo de AMARILDE FANTIN PINHEIRO em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 05/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de março de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.
23/03/2024 00:09

Decorrido prazo de AMARILDE FANTIN PINHEIRO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:26

Decorrido prazo de AMARILDE FANTIN PINHEIRO em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 20/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:17

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:30

Conhecido o recurso de AMARILDE FANTIN PINHEIRO - CPF: *89.***.*20-97 (RECORRENTE) e provido em parte
22/02/2024 11:41

Juntada de Petição de carta
19/02/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2023 07:52

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 09:22

Recebidos os autos
06/07/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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