22/07/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:00

Determinação de arquivamento
21/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
13/07/2025 02:52

Decorrido prazo de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO em 04/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:43

Decorrido prazo de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO em 04/07/2025 23:59.
10/07/2025 09:35

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES SIMOES em 27/06/2025 23:59.
02/07/2025 13:07

Publicado Intimação em 11/06/2025.
02/07/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
29/06/2025 01:22

Publicado Despacho em 04/06/2025.
29/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, informar o seu interesse no prosseguimento do feito, apresentando manifestação sobre a penhora e avaliação dos únicos bens localizados, sob pena de arquivamento.

Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT
09/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, informar o seu interesse no prosseguimento do feito, apresentando manifestação sobre a penhora e avaliação dos únicos bens localizados, sob pena de arquivamento.

Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT
02/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
03/05/2025 01:12

Decorrido prazo de TADEU WILSON DA COSTA RIBEIRO em 30/04/2025 23:59.
20/04/2025 03:37

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
20/04/2025 03:37

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA COMERCIAL - ME em 31/03/2025 23:59.
14/04/2025 12:14

Juntada de Alvará
03/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Intime-se o exequente para que no prazo de 15 dias apresente manifestação à certidão constante no id 139102622.

Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT
02/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:06

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 13:01

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2025 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 11:40

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:40

Expedição de Mandado.
19/02/2025 14:12

Expedição de Mandado.
19/02/2025 12:03

Expedição de Mandado.
06/02/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 21:50

Publicado Intimação em 24/01/2025.
04/02/2025 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
22/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:48

Conclusos para despacho
29/11/2024 08:47

Juntada de Certidão
04/10/2024 22:48

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:48

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA COMERCIAL - ME em 23/09/2024 23:59.
22/08/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:51

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:50

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:07

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA COMERCIAL - ME em 08/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:07

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
04/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 00:00

Intimação

Processo n.º: 0804953-16.2019.814.0301 DESPACHO As partes celebraram acordo, tendo o réu se comprometido a pagar o valor total de R$7.000,00 em 7 parcelas de R$1.000,00 cada.

A parte autora informa que até a presente data o réu não cumpriu com nenhuma parcela do acordo.

Desta feita, aplico a multa de 10% sobre o valor total do acordo pelo descumprimento, conforme previsão constante no item 2 do acordo.

Considerando a revogação do Enunciado 105 do FONAJE, bem como o entendimento do STJ quanto a necessidade de intimação do advogado da parte executada para efeito de fluência do prazo previsto no art.523 §1º do CPC, o qual tem sido adotado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais deste Estado, determino a intimação da executada, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do valor do acordo acrescido da multa convencionada, conforme dados abaixo descriminados, sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523 §1º do CPC, com exceção dos honorários advocatícios já que incabíveis em Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/95.

Valor devido: R$7.000,00 Valor da multa de 10% sobre o saldo: R$700,00 Valor devido: R$7.700,00 Não havendo o cumprimento voluntário da condenação, retornem os autos conclusos para realização de novos cálculos com a incidência da multa referida e providências junto ao BACENJUD.

Belém, 08 de outubro de 2020 Betânia de Figueiredo Pessoa Batista Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT
19/02/2024 13:31

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:25

Processo Reativado
09/02/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2020 20:30

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
11/11/2019 09:38

Arquivado Definitivamente
11/11/2019 09:37

Juntada de Certidão
08/11/2019 12:43

Homologada a Transação
08/11/2019 07:33

Conclusos para julgamento
08/11/2019 07:32

Audiência una realizada para 07/11/2019 11:30 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/11/2019 07:17

Juntada de Petição de termo de audiência
08/11/2019 07:17

Juntada de Petição de termo de audiência
06/11/2019 22:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 22:25

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 22:11

Juntada de Petição de contestação
31/07/2019 12:47

Juntada de Petição de identificação de ar
31/07/2019 12:47

Juntada de Petição de identificação de ar
30/07/2019 08:08

Juntada de identificação de ar
30/07/2019 08:06

Juntada de identificação de ar
01/07/2019 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2019 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2019 09:27

Movimento Processual Retificado
01/07/2019 09:27

Conclusos para decisão
03/04/2019 09:40

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2019 12:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2019 00:09

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES SIMOES em 29/03/2019 23:59:59.
29/03/2019 09:55

Conclusos para despacho
29/03/2019 09:54

Juntada de Certidão
29/03/2019 00:37

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES SIMOES em 28/03/2019 23:59:59.
07/03/2019 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 09:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 09:39

Juntada de Certidão
07/03/2019 09:38

Juntada de Petição de identificação de ar
07/03/2019 09:36

Juntada de Petição de identificação de ar
04/02/2019 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/02/2019 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2019 18:56

Audiência una designada para 07/11/2019 11:30 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/02/2019 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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