27/07/2024 11:09

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 18/07/2024 23:59.
25/07/2024 13:30

Apensado ao processo 0859429-28.2024.8.14.0301
25/07/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 13:29

Transitado em Julgado em 18/07/2024
11/07/2024 04:29

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:29

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO PEREIRA em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:35

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0009845-79.2011.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA Endereço: desconhecido Nome: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA Endereço: AV.

BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO, 2020, BELA VISTA, SãO PAULO - SP - CEP: 01318-002 REQUERIDO: Nome: LUIZ AUGUSTO PEREIRA Endereço: desconhecido SENTENÇA Requerente já qualificado (a).

Requerente pugnou pela desistência da presente ação. É o sucinto relatório.

DECIDO.

A desistência da ação foi pleiteada pela parte requerente, antes da contestação da parte requerida.

Considerando o requerimento supracitado, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolver o mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. À UNAJ, caso necessário.

Fica a parte requerente advertida de que em caso de não pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias, o crédito delas decorrente sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais e será encaminhado para cobrança extrajudicial e inscrição em dívida ativa (art. 46 caput da Lei Estadual de Custas – Lei nº. 8328/2015).

Havendo custas finais pendentes de pagamento, fica autorizado o arquivamento definitivo dos autos e a instauração do procedimento administrativo de cobrança (PAC), conforme dispõe o artigo 46, § 2º da Lei 8.328/2015, obedecido os procedimentos previstos Resolução nº 20/2021- GP.

Persistindo a inadimplência do débito, determino que a unidade de arrecadação adote os procedimentos para inscrição do(a) devedor(a) na dívida ativa do Estado do Pará (arts. 13 e 14 da Resolução nº 20/2021- GP).

Havendo Embargos de Declaração tempestivos (art. 1.022 do NCPC), serão recebidos sem efeito suspensivo; o prazo recursal será interrompido (art. 1.026 do NCPC); e a 3ª UPJ, mediante ATO ORDINATÓRIO, deverá intimar o(s) embargado(s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2º, do NCPC), certificando-se o ocorrido e em seguida fazendo conclusão dos autos para apreciação.

Havendo apelação, intimem-se o(s) apelado(s), mediante ATO ORDINATÓRIO, para apresentarem, caso queiram, contrarrazões, no prazo legal.

Após, certifique-se e façam os autos conclusos para análise de pedido de retratação.

Na hipótese de trânsito em julgado, não havendo pendências, ARQUIVEM-SE os autos com as providências de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
17/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:49

Extinto o processo por desistência
10/06/2024 12:08

Conclusos para julgamento
10/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:49

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:10

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0009845-79.2011.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA Endereço: desconhecido Nome: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA Endereço: AV.

BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO, 2020, BELA VISTA, SãO PAULO - SP - CEP: 01318-002 REQUERIDO: Nome: LUIZ AUGUSTO PEREIRA Endereço: desconhecido DECISÃO 1.

Defiro o pedido de cessão de crédito, e, em razão de tal, procedo a devida inclusão no polo ativo da demanda, conforme id. 72980213 - Pág. 2. 2.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe endereço atualizado da parte executada ou requeira os meios legais para sua localização, nos termos do art. 240, §2º do CPC, sob pena de não aplicação do disposto no §1º do referido dispositivo legal.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, certifique-se o ocorrido e façam os autos conclusos.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
19/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 11:03

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 10:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
10/04/2023 09:17

Juntada de Certidão
21/08/2022 01:06

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 18/08/2022 23:59.
21/08/2022 01:06

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA em 18/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.
10/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:23

Processo migrado do sistema Libra
01/08/2022 15:23

Juntada de documento de migração
01/08/2022 15:23

Juntada de documento de migração
01/08/2022 15:22

Juntada de documento de migração
01/08/2022 15:22

Juntada de documento de migração
01/08/2022 15:22

Juntada de documento de migração
01/08/2022 15:22

Juntada de documento de migração
01/09/2021 09:17

REMESSA INTERNA
27/08/2021 10:36

Remessa
27/08/2021 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00098452720118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10677 para 10671. - Justificativa: CONTRATO Nº *00.***.*15-62. - Açã
27/08/2021 10:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
27/08/2021 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2021 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2021 19:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
02/03/2021 08:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/02/2021 13:34

OUTROS
18/01/2021 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2021 12:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
15/01/2021 13:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/01/2021 09:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ACACIO FERNANDES ROBOREDO, que representava a parte AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A no processo 00098452720118140301.
12/01/2021 09:40

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante CARLOS GONDIM NEVES BRAGA, que representava a parte AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A no processo 00098452720118140301.
10/12/2020 15:07

OUTROS
03/11/2020 12:25

AGUARDANDO PRAZO
13/10/2020 13:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00098452720118140301: - Classe Antiga: 81, Classe Nova: 156.
13/10/2020 12:02

CUMPRIMENTO INICIADO - Baixa Processual
01/10/2020 11:33

AGUARDANDO PRAZO
22/09/2020 11:59

AGUARDANDO PRAZO
23/06/2020 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO
23/06/2020 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2019 14:41

AGUARDANDO PRAZO
06/09/2019 12:24

AGUARDANDO PRAZO
26/06/2019 09:18

AGUARDANDO PRAZO
20/02/2019 10:00

AGUARDANDO PRAZO
14/02/2019 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2019 11:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/11/2018 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/02/2018 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/03/2017 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/07/2015 11:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/09/2014 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/07/2013 09:49

AGUARDANDO PAGAMENTO
10/07/2013 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/07/2013 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/07/2013 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2013 11:41

Mero expediente - Mero expediente
02/05/2013 15:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/03/2013 13:42

AGUARDANDO CONCLUSAO
18/03/2013 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/03/2013 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/03/2013 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2013 11:03

Remessa
14/03/2013 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2013 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2013 11:21

PROVIDENCIAR INTIMACAO
07/03/2013 16:21

Mero expediente - Mero expediente
07/03/2013 16:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/03/2013 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2013 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/11/2012 13:06

AGUARDANDO CONCLUSAO
19/11/2012 13:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ACACIO FERNANDES ROBOREDO (2824066), que representa a parte AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (4101314) no processo 00098452720118140301.
19/11/2012 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/11/2012 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/11/2012 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2012 12:06

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
16/10/2012 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/10/2012 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2012 10:23

Remessa
13/07/2012 12:01

PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO - De: Maria Filomena de Almeida Buarque. Enviada em: quinta-feira, 12 de julho de 2012 17:14. Para: _MAIL_INFORMATICA_dad; Marcus William dos Santos Lima. Assunto: Mudança de fase para Execução.
23/02/2012 11:36

AGUARDANDO CONCLUSAO
16/02/2012 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/02/2012 08:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/02/2012 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/02/2012 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/02/2012 11:40

Reforma de decisão anterior - Reforma de decisão anterior
10/02/2012 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/12/2011 13:44

AGUARDANDO CONCLUSAO
05/12/2011 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2011 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/12/2011 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/11/2011 18:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2011 18:07

Remessa
30/11/2011 18:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2011 10:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
10/11/2011 13:09

AGUARDAR TRANS. JULGADO
10/11/2011 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/11/2011 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - devolvido com sentença de indeferimento da inicial
08/11/2011 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2011 13:38

Indeferimento da petição inicial - Indeferimento da petição inicial
13/10/2011 10:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/10/2011 08:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2011 08:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/09/2011 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2011 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/07/2011 09:39

AGUARDANDO CONCLUSAO
18/07/2011 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/07/2011 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/07/2011 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/07/2011 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/07/2011 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2011 13:10

Remessa
07/07/2011 14:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/07/2011 14:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/07/2011 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2011 14:14

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:
06/07/2011 14:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/04/2011 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : CLAUDEMIR DIGER TABOSA
26/04/2011 08:53

AGUARDANDO MANDADO
26/04/2011 08:46

MANDADO(S) A CENTRAL
26/04/2011 08:31

BUSCA E APREENS.-D.L911 - BUSCA E APREENS.-D.L911
26/04/2011 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2011 11:58

PROVIDENCIAR OUTROS
25/04/2011 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/04/2011 09:05

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/04/2011 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/04/2011 13:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/04/2011 13:16

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/04/2011 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2011 10:26

Liminar - Liminar
19/04/2011 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2011 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2011 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2011 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/04/2011 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/04/2011 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/04/2011 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/04/2011 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/04/2011 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/04/2011 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2011 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/04/2011 12:17

Remessa
18/04/2011 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2011 09:56

AGUARDANDO CONCLUSAO
11/04/2011 12:58

Remessa
11/04/2011 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/04/2011 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2011 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/04/2011 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/04/2011 08:33

A SECRETARIA
07/04/2011 08:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/04/2011 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2011 09:46

Mero expediente - Mero expediente
01/04/2011 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/04/2011 10:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/03/2011 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/03/2011 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
25/02/2011 14:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
25/02/2011 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2011

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0011693-33.2013.8.14.0301

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